1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Instituto Educativo do Juncal, L.da
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Educação
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: CONCURSO PÚBLICO: Processo n.º 2CTE-2025 - Aquisição e instalação de bens (máquinas, equipamentos, hardware, mobiliário e software) para o Centro Tecnológico Especializado (CTE) Industrial do Instituto Educativo do Juncal, S.A.
Descrição: Aquisição e instalação de bens (máquinas, equipamentos, hardware, mobiliário e software) para o Centro Tecnológico Especializado (CTE) Industrial do Instituto Educativo do Juncal, S.A.
Identificador do procedimento: d47d6cf6-ed08-4c65-9b7c-641f8d1bfae3
Identificador interno: 2CTE-2025
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: desconhecido
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 30200000 Equipamento e material informático
Classificação adicional (cpv): 39100000 Mobiliário
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 318 444,12 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 2
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 2
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Lote 1: Equipamento e material informático
Descrição: Lote 1: Equipamento e material informático
Identificador interno: LOT-0001
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 30200000 Equipamento e material informático
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Juncal
Subdivisão do país (NUTS): Região de Leiria (PT16F)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 90 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 066 585,95 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Ainda não é conhecida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia:
Identificador dos fundos da UE: RE-C06-i01
Mais informações sobre os fundos da UE: Investimento RE-C06-i01, designado por “Modernização da oferta dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional”, enquadrado na Componente 6 [Qualificações e Competências (C6) do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Outros
Descrição: Valia Técnica da proposta
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 40
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 60
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: conforme clausúla 26 do Programa do Procedimento
Prazo para a receção das propostas: 16/11/2025 23:59:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Condições relacionadas com a execução do contrato: conforme caderno de encargos
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Condições financeiras: pagamentos a 60 dias
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Instituto Educativo do Juncal, L.da
Informações sobre os prazos de recurso: cinco dias
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Lote 2: Mobiliário e acessórios
Descrição: Lote 2: Mobiliário e acessórios
Identificador interno: LOT-0002
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 39100000 Mobiliário
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Juncal
Subdivisão do país (NUTS): Região de Leiria (PT16F)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 90 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 251 858,17 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Ainda não é conhecida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia:
Identificador dos fundos da UE: RE-C06-i01
Mais informações sobre os fundos da UE: Investimento RE-C06-i01, designado por “Modernização da oferta dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional”, enquadrado na Componente 6 [Qualificações e Competências (C6) do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 60
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Outros
Descrição: Valia Técnica da proposta
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 40
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: conforme clausúla 26 do Programa do Procedimento
Prazo para a receção das propostas: 16/11/2025 23:59:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: conforme caderno de encargos
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Condições financeiras: pagamentos a 60 dias
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Instituto Educativo do Juncal, L.da
Informações sobre os prazos de recurso: cinco dias
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Instituto Educativo do Juncal, L.da
Número de registo: 502119594
Endereço postal: Rua Santo António n.º 1
Cidade: Juncal
Código postal: 2480-364
Subdivisão do país (NUTS): Região de Leiria (PT16F)
País: Portugal
Telefone: 244479080
Fax: 244471080
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 68425318-ef17-4d32-a075-4b31b8bf7571 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 17/10/2025 12:35:32 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 688095-2025
N.º de edição do JO S: 201/2025
Data de publicação: 20/10/2025