1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Unidade Local de Saúde do Santo António, EPE
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Saúde
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: CPI nº 1044/2024 - aquisição de material de eletrofisiologia, para eletroporação para um período de 12 meses
Descrição: CPI nº 1044/2024 - aquisição de material de eletrofisiologia, para eletroporação para um período de 12 meses
Identificador do procedimento: 5fae4afc-f2ab-4a16-831c-8fa9031afd2f
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33140000 Material médico de consumo
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Largo Prof. Abel salazar
Cidade: Porto
Código postal: 4099-001
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 688 512,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: CPI nº 1044/2024 - aquisição de material de eletrofisiologia, para eletroporação para um período de 12 meses
Descrição: CPI nº 1044/2024 - aquisição de material de eletrofisiologia, para eletroporação para um período de 12 meses
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33140000 Material médico de consumo
Quantidade: 1
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Largo Prof. Abel Salazar
Cidade: Porto
Código postal: 4099-001
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 688 512,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Necessário
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: 5% do valor contrato
Prazo para a receção das propostas: 13/12/2024 23:59:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 16/12/2024 09:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Unidade Local de Saúde do Santo António, EPE
Instância de recurso: Unidade Local de Saúde do Santo António, EPE
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias e conta-se a partir da notificação da decisão de adjudicação
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Unidade Local de Saúde do Santo António, EPE
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Unidade Local de Saúde do Santo António, EPE
Número de registo: 517392259
Endereço postal: Largo Prof. Abel Salazar
Cidade: Porto
Código postal: 4099-001
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Telefone: 222077500
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: bc6cdcf8-65d0-4c43-918f-14dbfa87f016 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 12/11/2024 07:13:09 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 693395-2024
N.º de edição do JO S: 222/2024
Data de publicação: 14/11/2024