69364-2024 - ResultadosPortugal-Lisboa: Serviços relacionados com a informática
OJ S 24/2024 02/02/2024
Anúncio de adjudicação de contrato
Serviços
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Endereço postal: Avª da Republica nº 61
Localidade: LISBOA
Código NUTS: PTZ Extra-Regio NUTS 1
Código postal: 1050-189
País: Portugal
Correio eletrónico: contratacao@spms.min-saude.pt
Telefone: +351 211545600
Fax: +351 211545649
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.spms.min-saude.pt
I.4.
Tipo de autoridade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal, incluindo as respetivas repartições regionais ou locais
I.5.
Atividade principal
Saúde

Secção II: Objeto

II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
Serviços de gestão de projeto na área de registos nacionais e interoperabilidade técnica (RNIT) (20190039)
Número de referência: 20190039
II.1.2.
Código CPV principal
72500000 Serviços relacionados com a informática
II.1.3.
Tipo de contrato
Serviços
II.1.4.
Descrição resumida
Serviços de gestão de projeto na área de registos nacionais e interoperabilidade técnica (RNIT)
II.1.6.
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
II.1.7.
Valor total do concurso
Valor sem IVA: 264 000,00 EUR
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Serviços de gestão de Projeto I
Lote n.º: 1
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
72500000 Serviços relacionados com a informática
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
II.2.4.
Descrição do concurso
serviços de gestão de Projeto I
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critério relativo à qualidade - Nome: Qualidade da Proposta / Ponderação: 40
Preço - Ponderação: 60
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Serviços de gestão de Projeto II
Lote n.º: 2
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
72500000 Serviços relacionados com a informática
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
II.2.4.
Descrição do concurso
Serviços de gestão de Projeto II
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critério relativo à qualidade - Nome: Qualidade da Proposta / Ponderação: 40
Preço - Ponderação: 60
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Serviços de gestão de Projeto III
Lote n.º: 3
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
72500000 Serviços relacionados com a informática
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
II.2.4.
Descrição do concurso
Serviços de gestão de Projeto III
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critério relativo à qualidade - Nome: Qualidade da Proposta / Ponderação: 40
Preço - Ponderação: 60
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.
Descrição
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Adjudicação de um contrato sem publicação prévia de um convite à apresentação de propostas no Jornal Oficial da União Europeia nos casos indicados abaixo
  • O concurso não é abrangido pelo âmbito de aplicação da diretiva
Explicação:
Foi utilizado o Acordo Quadro celebrado pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E., para aquisição de serviços de TIC e interoperabilidade na Área da Saúde – com a ref.ª AQ 20150196, em virtude de tal permitir o menor prazo de entrega das propostas o que contribui para uma redução global do prazo de tramitação de um concurso publico permitindo assim que a entidade adjudicante agilizasse o processo com vista a satisfação de uma necessidade dos serviços.
IV.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.1.
Publicação anterior referente ao presente concurso
Número do anúncio no JO S: 2015/S 067-119535
IV.2.8.
Informação relativa à rescisão do sistema de aquisição dinâmico
IV.2.9.
Informação relativa à rescisão do convite à apresentação de propostas sob a forma de um anúncio de pré-informação

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: 109/2019
Lote n.º: 1
Título:
serviços de gestão de projeto na área de registos nacionais e interoperabilidade técnica (RNIT) Lote 1
Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2.
Adjudicação de contrato
V.2.1.
Data de celebração do contrato
12/07/2019
V.2.2.
Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 1
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas por via eletrónica: 1
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3.
Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Altranportugal, S.A.
Número de registo nacional: 504272179
Endereço postal: Avenida Dom João II, Lote 1.07.2.1, Piso 2,
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
Código postal: 1990-096
País: Portugal
O contratante é uma PME: não
V.2.4.
Informação sobre o valor do contrato/lote
Valor total inicialmente estimado do contrato/lote: 88 020,00 EUR
Valor total do contrato/lote: 29 409,60 EUR
V.2.5.
Informação acerca da subcontratação

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: 110/2019
Lote n.º: 2
Título:
Serviços de gestão de projeto na área de registos nacionais e interoperabilidade técnica (RNIT) Lote 2
Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2.
Adjudicação de contrato
V.2.1.
Data de celebração do contrato
12/07/2019
V.2.2.
Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 1
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas por via eletrónica: 1
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3.
Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Altranportugal, S.A.
Número de registo nacional: 504272179
Endereço postal: Avenida Dom João II, Lote 1.07.2.1, Piso 2,
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
Código postal: 1990-096
País: Portugal
O contratante é uma PME: não
V.2.4.
Informação sobre o valor do contrato/lote
Valor total inicialmente estimado do contrato/lote: 87 990,00 EUR
Valor total do contrato/lote: 29 409,60 EUR
V.2.5.
Informação acerca da subcontratação

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: 111/2019
Lote n.º: 3
Título:
Serviços de gestão de projeto na área de registos nacionais e interoperabilidade técnica (RNIT) Lote 3
Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2.
Adjudicação de contrato
V.2.1.
Data de celebração do contrato
12/07/2019
V.2.2.
Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 1
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas por via eletrónica: 1
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3.
Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Altranportugal, S.A.
Número de registo nacional: 504272179
Endereço postal: Avenida Dom João II, Lote 1.07.2.1, Piso 2,
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
Código postal: 1990-096
País: Portugal
O contratante é uma PME: não
V.2.4.
Informação sobre o valor do contrato/lote
Valor total inicialmente estimado do contrato/lote: 87 990,00 EUR
Valor total do contrato/lote: 29 905,92 EUR
V.2.5.
Informação acerca da subcontratação

Secção VI: Informação complementar

VI.3.
Informação adicional
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Endereço postal: Av. ª da República, n.º 61
Localidade: Lisboa
Código postal: 1500-189
País: Portugal
Correio eletrónico: contratacao@spms.min-saude.pt
VI.4.4.
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
Nome oficial: SPMS, EPE
Endereço postal: Av. ª da República, n.º 61
Localidade: Lisboa
Código postal: 1500-189
País: Portugal
Correio eletrónico: contratacao@spms.min-saude.pt
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
29/01/2024