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69377-2024 - Modificação do contratoPortugal-Almada: Pacotes de software e sistemas de informação
OJ S 24/2024 02/02/2024
Anúncio de modificação
Fornecimentos
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
Secção I: Autoridade/Entidade adjudicante
I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Infraestruturas de Portugal S.A.
Nome oficial: Infraestruturas de Portugal S.A.
Número de registo nacional: 503933813
Endereço postal: Praça da Portagem, Almada
Localidade: Almada
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
Código postal: 2809-013
País: Portugal
Correio eletrónico: publicar.dcl@infraestruturasdeportugal.pt
Telefone: +351 212879000
Fax: +351 211021839
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.infraestruturasdeportugal.pt
Secção II: Objeto
II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
10013020 - Aquisição de Licenças e Assistência Pós-Venda de Software Microsoft 2023/2024 (Ad. 11001442)
Número de referência: 10013020
II.1.2.
Código CPV principal
48000000 Pacotes de software e sistemas de informação
48000000 Pacotes de software e sistemas de informação
II.1.3.
Tipo de contrato
Fornecimentos
Fornecimentos
II.2.
Descrição
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
II.2.4.
Descrição do concurso aquando da celebração do contrato
Aquisição de Licenças e Assistência Pós-Venda de Software Microsoft 2023/2024
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 366
Duração em dias: 366
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
Secção IV: Procedimento
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.1.
Secção V: Adjudicação de contrato/concessão
Contrato n.º: 10013020
Título:
10013020 - AQUISIÇÃO DE LICENÇAS E ASSISTÊNCIA PÓS-VENDA DE SOFTWARE MICROSOFT 2023/2024
V.2.
Adjudicação de contrato/concessão
V.2.1.
Data de celebração do contrato/decisão de adjudicação da concessão
25/05/2023
25/05/2023
V.2.2.
Informação sobre as propostas
O contrato/A concessão foi adjudicado(a) a um agrupamento de operadores económicos: não
O contrato/A concessão foi adjudicado(a) a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3.
Nome e endereço do contratante/concessionário
Nome oficial: CLARANET II SOLUTIONS, S.A.
Nome oficial: CLARANET II SOLUTIONS, S.A.
Número de registo nacional: 510728189
Localidade: Porto
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: nãoV.2.4.
Informação sobre o valor do contrato/lote/concessão
Valor total do concurso: 2 306 471,23 EUR
Valor total do concurso: 2 306 471,23 EUR
Secção VI: Informação complementar
VI.3.
Informação adicional
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada
Nome oficial: Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada
Localidade: Almada
País: Portugal
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
30/01/2024
30/01/2024
Secção VII: Modificações ao contrato/à concessão
VII.1.
Descrição do concurso após as modificações
VII.1.1.
Código CPV principal
48000000 Pacotes de software e sistemas de informação
48000000 Pacotes de software e sistemas de informação
VII.1.2.
Código(s) CPV adicional(is)
VII.1.3.
Local de execução
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
VII.1.4.
Descrição do concurso
Aquisição de Licenças e Assistência Pós-Venda de Software Microsoft 2023/2024
VII.1.5.
Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 366
Duração em dias: 366
VII.1.6.
Informação sobre o valor do contrato/lote/concessão
Valor total do contrato/lote/concessão: 2 366 332,15 EUR
Valor total do contrato/lote/concessão: 2 366 332,15 EUR
VII.1.7.
Nome e endereço do contratante/concessionário
Nome oficial: CLARANET II SOLUTIONS, S.A.
Nome oficial: CLARANET II SOLUTIONS, S.A.
Número de registo nacional: 510 728 189
Localidade: Porto
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: nãoVII.2.
Informação relativa às modificações
VII.2.1.
Descrição das modificações
Natureza e extensão das modificações (com indicação de possíveis alterações anteriores ao contrato):
Natureza e extensão das modificações (com indicação de possíveis alterações anteriores ao contrato):
O presente Adicional tem por objeto contratualizar o fornecimento complementar de 20 (vinte) licenças Power BI PRO e o upgrade ao Azure Prepayment.
VII.2.2.
Motivos para a modificação
Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos adicionais por parte do concessionário/contratante original (artigo 43.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/23/UE, artigo 72.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/24/UE, artigo 89.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/25/UE)Descrição dos motivos técnicos ou económicos e da inconveniência ou duplicação de custos que evita uma alteração de contratante:
Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos adicionais por parte do concessionário/contratante original (artigo 43.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/23/UE, artigo 72.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/24/UE, artigo 89.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/25/UE)Descrição dos motivos técnicos ou económicos e da inconveniência ou duplicação de custos que evita uma alteração de contratante:
O presente Adicional tem por objeto contratualizar o fornecimento complementar de 20 (vinte) licenças Power BI PRO e o upgrade ao Azure Prepayment.
VII.2.3.
Aumento de preço
Valor contratual total atualizado antes das alterações (tendo em conta eventuais alterações anteriores ao contrato e adaptações de preço e, no caso da Diretiva 2014/23/UE, a inflação média no Estado-Membro em causa)
Valor sem IVA: 2 306 471,23 EUR
Valor total do contrato após as modificações
Valor sem IVA: 2 366 332,15 EUR