1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Odivelas
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de serviços para elaboração do projeto de requalificação do Mosteiro de Odivelas
Descrição: Aquisição de serviços de elaboração do projeto de requalificação do Mosteiro de Odivelas, incluindo estudos prévios, anteprojeto, peças escritas e desenhadas necessárias à correta interpretação do projeto, bem como o acompanhamento técnico da execução da obra, com realização de visitas periódicas ao local da intervenção.
Identificador do procedimento: 3f8ea270-9225-4a72-80e6-ae36774a4dea
Identificador interno: 900/2026
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Serviços para elaboração do Projeto de Requalificação do Mosteiro de Odivelas
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71240000 Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Odivelas — Odivelas
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 200 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Pedido de Documento Europeu Único de Contratação Pública
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Aquisição de serviços para elaboração do projeto de requalificação do Mosteiro de Odivelas
Descrição: Aquisição de serviços de elaboração do projeto de requalificação do Mosteiro de Odivelas, incluindo estudos prévios, anteprojeto, peças escritas e desenhadas necessárias à correta interpretação do projeto, bem como o acompanhamento técnico da execução da obra, com realização de visitas periódicas ao local da intervenção.
Identificador interno: 900/2026
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71240000 Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Odivelas — Odivelas
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 365 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 200 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Qualidade
Descrição: Qualidade
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 40
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 40
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Qualidade
Descrição: Qualidade
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 20
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: A caução deve ser prestada por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, ou mediante garantia bancária ou seguro-caução.
Prazo para a receção das propostas: 05/11/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: De acordo com o definido nas peças do procedimento
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: De acordo com o definido nas peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Odivelas
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Odivelas
Número de registo: 504293125
Endereço postal: R. Guilherme Gomes Fernandes, Paços do Concelho
Cidade: Freguesia de Odivelas — Odivelas
Código postal: 2675-372
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Telefone: 219320000
Fax: 219 320 000
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 10405f3b-4d83-491a-a37a-482b020394af - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 06/10/2026 14:25:29 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 693886-2026
N.º de edição do JO S: 195/2026
Data de publicação: 08/10/2026