1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante: Saúde
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Equipamento de Tomografia Computorizada (TC) de 256 cortes para aquisição de exames de Radiologia geral, Neurorradiologia, Radiologia de Urgência e Intensiva, Perfusão Cerebral, Angiografia por TC, incluindo de Coronárias, Rastreio e Intervenção.
Descrição: Equipamento de Tomografia Computorizada (TC) de 256 cortes para aquisição de exames de Radiologia geral, Neurorradiologia, Radiologia de Urgência e Intensiva, Perfusão Cerebral, Angiografia por TC, incluindo de Coronárias, Rastreio e Intervenção.
Identificador do procedimento: b44ec605-583a-47ad-b0d9-9d6cc12783d9
Identificador interno: 11000000012025
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33100000 Equipamento médico
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 085 233,32 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Motivos de exclusão puramente nacionais: Descritas nas peças
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Lote 1
Descrição: Lote 1
Identificador interno: 11000000012025
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33100000 Equipamento médico
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 3 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia:
Programa de fundos da UE: Ação da União no domínio da saúde (Programa Saúde) (2014/2020)
Identificador dos fundos da UE: PRR - Recuperar Portugal
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Critério:
Tipo: Capacidade técnica e profissional
Nome: Adequação técnica e profissional
5.1.11.
Documentos do concurso
O acesso a determinados documentos do concurso é restrito
Justificação para restringir o acesso a determinados documentos do concurso: Proteção de informações particularmente sensíveis
Prazo para solicitar informações adicionais: 28/11/2024 17:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas: 18/12/2024 17:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.
Organização que recebe pedidos de participação: Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.
TED eSender: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.
Número de registo: 516726862
Endereço postal: Av. Carlos Teixeira 3
Cidade: Loures
Código postal: 2674-514
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 219847200
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 951dc1a2-49b4-4a6f-a6b7-b3e385753cda - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 12/11/2024 16:10:28 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 693989-2024
N.º de edição do JO S: 222/2024
Data de publicação: 14/11/2024