696992-2023 - ConcursoPortugal-Porto: Serviços de seguros de acidentes e de saúde
OJ S 222/2023 17/11/2023
Anúncio de concurso
Serviços
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.
Número de registo nacional: 509821197
Endereço postal: Alameda Professor Hernâni Monteiro
Localidade: Porto
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
Código postal: 4200-319
País: Portugal
Correio eletrónico: aprovisionamento@chsj.min-saude.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://portal-chsj.min-saude.pt/
I.3.
Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: http://portugal.vortal.biz
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4.
Tipo de autoridade adjudicante
Organismo de direito público
I.5.
Atividade principal
Saúde

Secção II: Objeto

II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
Seguro de Acidentes de Trabalho 2024
Número de referência: 81000324
II.1.2.
Código CPV principal
66512000 Serviços de seguros de acidentes e de saúde
II.1.3.
Tipo de contrato
Serviços
II.1.4.
Descrição resumida
Seguro de Acidentes de Trabalho 2024
II.1.5.
Valor total estimado
Valor sem IVA: 1 859 994,90 EUR
II.1.6.
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2.
Descrição
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
II.2.4.
Descrição do concurso
Seguro de Acidentes de Trabalho 2024
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Início: 01/01/2024 Fim: 31/12/2024
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.
Descrição
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.2.
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 15/12/2024 Hora local: 17:00
IV.2.3.
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4.
Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados
Português
IV.2.7.
Condições de abertura das propostas
Data: 18/12/2023 Hora local: 09:00

Secção VI: Informação complementar

VI.1.
Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3.
Informação adicional
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Conselho de Administração
Endereço postal: Alameda Professor Hernâni Monteiro
Localidade: Porto
Código postal: 4200-319
País: Portugal
Correio eletrónico: ca@chsj.min-saude.pt
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
13/11/2023