1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: CP - Comboios de Portugal, E. P. E.
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
Atividade da entidade adjudicante: Serviços urbanos de caminho de ferro, de elétricos, de tróleis ou de autocarros
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Fornecimento de combustíveis líquidos a granel (gasóleo colorido) para o material circulante a diesel da CP na Linha do Vouga.
Descrição: Fornecimento de combustíveis líquidos a granel (gasóleo colorido) para o material circulante a diesel da CP na Linha do Vouga.
Identificador do procedimento: 5cb1850a-3532-4f86-a908-3bb7ff434d47
Identificador interno: 825890
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Conforme Caderno de Encargos
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 09134100 Gasóleo
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Única
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 957 044,45 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/25/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Fornecimento de combustíveis líquidos a granel (gasóleo colorido) para o material circulante a diesel da CP na Linha do Vouga.
Descrição: Fornecimento de combustíveis líquidos a granel (gasóleo colorido) para o material circulante a diesel da CP na Linha do Vouga.
Identificador interno: 825890
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 09134100 Gasóleo
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Única
Subdivisão do país (NUTS): Extra-Regio NUTS 3 (PTZZZ)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 36 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 957 044,45 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Outros
Descrição: O critério de adjudicação é o da proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade monofator, do mais baixo preço, entendendo-se como tal o que resultar da aplicação da fórmula 28 * L (P D) + 20 * T1 + 8 * T2, conforme cláusula 11 o Programa de concurso.
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas: 16/11/2025 23:59:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme Caderno de Encargos
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Conforme Caderno de Encargos
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: CP - Comboios de Portugal, E. P. E.
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme a legislação em vigor
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: CP - Comboios de Portugal, E. P. E.
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: CP - Comboios de Portugal, E. P. E.
Número de registo: 500498601
Departamento: Direção de Contratação
Endereço postal: Calçada do Duque, 20
Cidade: Lisboa
Código postal: 1249-109
Subdivisão do país (NUTS): Extra-Regio NUTS 3 (PTZZZ)
País: Portugal
Ponto de contacto: Direção de Contratação
Telefone: 211023839
Fax: 211023929
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 49d55819-4f8c-49cd-879d-40647e6cb50c - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 17
Data de envio do anúncio: 20/10/2025 10:30:01 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 697775-2025
N.º de edição do JO S: 203/2025
Data de publicação: 22/10/2025