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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Viana do Castelo
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aluguer de Estruturas Modulares, Sanitários e Módulos Amplos, para Apoio á Época Balnear 2025
Descrição: Aluguer de Estruturas Modulares, Sanitários e Módulos Amplos, para Apoio á Época Balnear 2025
Identificador do procedimento: a32832a4-c4dd-4cd5-8cc6-23b6d51aac0f
Anúncio anterior: 253180-2025
Identificador interno: SABS - Proc. 56/2025
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 98390000 Outros serviços
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: PASSEIO DAS MORDOMAS DA ROMARIA
Cidade: VIANA DO CASTELO
Código postal: 4904-877
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
Informações adicionais: VIANA DO CASTELO
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Aluguer de Estruturas Modulares, Sanitários Amplos, para Apoio à Época Balnear 2025
Descrição: Aluguer de Estruturas Modulares, Sanitários Amplos, para Apoio à Época Balnear 2025
Identificador interno: 56/2025
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 98390000 Outros serviços
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: PASSEIO DAS MORDOMAS DA ROMARIA
Cidade: VIANA DO CASTELO
Código postal: 4904-877
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 69 340,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Aluguer de Estruturas Modulares, Sanitários e Módulos Amplos, para Apoio à Época Balnear 2025
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Preço
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Viana do Castelo
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 69 340,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0000
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Proposta:
Identificador da proposta: 0.0
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Valor do concurso: 69 340,00 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Aluguer de Construção Modular para Centro de Saúde de Alvarães
Data em que o vencedor foi escolhido: 26/05/2025
Data da celebração do contrato: 01/06/2025
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
Gama de propostas:
Valor da proposta admissível mais baixa: 69 340,00 EUR
Valor da proposta admissível mais elevada: 69 340,00 EUR
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Viana do Castelo
Número de registo: 506037258
Endereço postal: PASSEIO DAS MORDOMAS DA ROMARIA 4904-877
Cidade: VIANA DO CASTELO
Código postal: 4904-877
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
Telefone: 258809300
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0000
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: eb04f019-f823-4258-b7e1-ef6075a47d4c - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 21/10/2025 14:59:43 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 698222-2025
N.º de edição do JO S: 204/2025
Data de publicação: 23/10/2025