2023-OJS222-698672-pt

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.

Nome e endereços
Nome oficial: Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E.P.E.

Localidade: Lisboa

Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa

Código postal: 1649-033

País: Portugal

Pessoa de contacto: Dora Reis

Correio eletrónico: dora.reis@chln.min-saude.pt

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: http://www.chln.min-saude.pt

Endereço do perfil do adquirente: http://www.chln.min-saude.pt

I.4.

Tipo de autoridade adjudicante
Organismo de direito público

I.5.

Atividade principal
Saúde

Secção II: Objeto

II.1.

Quantidade ou âmbito do concurso

II.1.1.

Título

Procedimento n.º 239X000436

II.1.2.

Código CPV principal
85121200 Serviços de medicina especializada

II.1.3.

Tipo de contrato
Serviços

II.1.4.

Descrição resumida

Regularização de MCDT's de Medicina Nuclear relativos a Termos de Responsabilidade emitidos pelo GGTR

II.1.6.

Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não

II.1.7.

Valor total do concurso
Valor sem IVA: 129 422,46 EUR

II.2.

Descrição

II.2.3.

Local de execução

Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa

II.2.4.

Descrição do concurso

Regularização de MCDT's de Medicina Nuclear relativos a Termos de Responsabilidade emitidos pelo GGTR

II.2.5.

Critérios de adjudicação

Preço

II.2.11.

Informação sobre as opções
Opções: não

II.2.13.

Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não

II.2.14.

Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.

Descrição

IV.1.1.

Tipo de procedimento

Adjudicação de um contrato sem publicação prévia de um convite à apresentação de propostas no Jornal Oficial da União Europeia nos casos indicados abaixo

Não foram apresentadas propostas ou propostas adequadas/pedidos de participação em resposta a concurso limitado
As obras, os produtos ou os serviços só podem ser fornecidos por um determinado operador económico, pela seguinte razão:
- inexistência de concorrência por razões técnicas

Explicação:

Cfr. artigo 6.º A do CCP

IV.1.3.

Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico

IV.1.8.

Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não

IV.2.

Informação administrativa

IV.2.8.

Informação relativa à rescisão do sistema de aquisição dinâmico

IV.2.9.

Informação relativa à rescisão do convite à apresentação de propostas sob a forma de um anúncio de pré-informação

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: 239X000436

Título:

Regularização de MCDT's de Medicina Nuclear relativos a Termos de Responsabilidade emitidos pelo GGTR

Um contrato/lote é adjudicado: sim

V.2.

Adjudicação de contrato

V.2.1.

Data de celebração do contrato
09/11/2023

V.2.2.

Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 1

O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não

V.2.3.

Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Associação para Investigação e Desenvolvimento da Faculdade de Medicina

Localidade: Lisboa

Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa

País: Portugal

O contratante é uma PME: não

V.2.4.

Informação sobre o valor do contrato/lote

Valor total do contrato/lote: 129 422,46 EUR

V.2.5.

Informação acerca da subcontratação

Secção VI: Informação complementar

VI.3.

Informação adicional

VI.4.

Procedimentos de recurso

VI.4.1.

Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Serviço de Gestão de Compras

Localidade: Lisboa

País: Portugal

VI.5.

Data de envio do presente anúncio
14/11/2023