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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Óbidos
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Fornecimento em contínuo de Gás Propano a Granel – Ano 2025, ao abrigo do Acordo-Quadro para Fornecimento de Gás, celebrado pela Central de Compras da OesteCIM, n.º 5/2024-CC – OESTECIM/ID – 7117830, para o Lote 3 - Gás Propano a Granel
Descrição: Fornecimento em contínuo de Gás Propano a Granel – Ano 2025, ao abrigo do Acordo-Quadro para Fornecimento de Gás, celebrado pela Central de Compras da OesteCIM, n.º 5/2024-CC – OESTECIM/ID – 7117830, para o Lote 3 - Gás Propano a Granel
Identificador do procedimento: 2af027df-7df7-45d3-adb5-0159ba2e4b4f
Identificador interno: CPGAQ/1/2025-PPC
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 09000000 Produtos petrolíferos, combustíveis, electricidade e outras fontes de energia
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Fornecimento em contínuo de Gás Propano a Granel – Ano 2025, ao abrigo do Acordo-Quadro para Fornecimento de Gás, celebrado pela Central de Compras da OesteCIM, n.º 5/2024-CC – OESTECIM/ID – 7117830, para o Lote 3 - Gás Propano a Granel
Descrição: Fornecimento em contínuo de Gás Propano a Granel – Ano 2025, ao abrigo do Acordo-Quadro para Fornecimento de Gás, celebrado pela Central de Compras da OesteCIM, n.º 5/2024-CC – OESTECIM/ID – 7117830, para o Lote 3 - Gás Propano a Granel
Identificador interno: CPGAQ/1/2025-PPC
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 09000000 Produtos petrolíferos, combustíveis, electricidade e outras fontes de energia
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Óbidos
Informações sobre os prazos de recurso: Não aplicável
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 238 209,49 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0000
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Petrogal, S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: TEN-0001
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Valor do concurso: 238 209,49 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 19/2025
Data da celebração do contrato: 12/02/2025
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 2
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Óbidos
Número de registo: 506802698
Cidade: Óbidos
Código postal: 2510-086
Subdivisão do país (NUTS): Oeste (PT16B)
País: Portugal
Telefone: 262955500
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Petrogal, S.A.
Número de registo: 500697370
Cidade: Alcântara - Lisboa
Código postal: 1349-065
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 217242500
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0000
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 94329df9-8e45-4b4b-afa3-2facfc380488 - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 21/10/2025 14:59:53 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 699147-2025
N.º de edição do JO S: 204/2025
Data de publicação: 23/10/2025