699981-2023 - ResultadosPortugal-Peso da Régua: Serviços de promoção
OJ S 222/2023 17/11/2023
Anúncio de adjudicação de contrato
Serviços
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.
Número de registo nacional: 501176080
Endereço postal: Rua dos Camilos, 90
Localidade: Peso da Régua
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
Código postal: 5050-272
País: Portugal
Correio eletrónico: ivdp@ivdp.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.ivdp.pt
I.4.
Tipo de autoridade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal, incluindo as respetivas repartições regionais ou locais
I.5.
Atividade principal
Outra atividade: Agricultura e Alimentação

Secção II: Objeto

II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
Contratação de serviços para implementação de ações de informação e promoção no mercado do Brasil, ao abrigo do OCM10 (Aviso nº 1/2023 Apoio à promoção e comunicação nos países terceiros
Número de referência: SPC-5693007350-2023
II.1.2.
Código CPV principal
79342200 Serviços de promoção
II.1.3.
Tipo de contrato
Serviços
II.1.4.
Descrição resumida
Contratação de serviços para implementação de ações de informação e promoção no mercado do Brasil, ao abrigo do OCM10
(Aviso nº 1/2023 Apoio à promoção e comunicação nos países terceiros
II.1.6.
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.1.7.
Valor total do concurso
Valor sem IVA: 79 610,88 EUR
II.2.
Descrição
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: BR Brazil
II.2.4.
Descrição do concurso
Contratação de serviços para implementação de ações de informação e promoção no mercado do Brasil, ao abrigo do OCM10 (Aviso nº 1/2023 Apoio à promoção e comunicação nos países terceiros
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Preço
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto: APOIO À PROMOÇÃO E COMUNICAÇÃO NOS PAÍSES TERCEIROS (Aviso de abertura de Concurso N.º 1/2023)
II.2.14.
Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.
Descrição
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Concurso abertoProcedimento aceleradoJustificação:
Este procedimento foi de caráter urgente dada a necessidade da sua preparação, organização e execução até 31 de dezembro de 2023. A grande maioria das ações de promoção também vai decorrer durante o mês de novembro, não sendo por isso possível cumprir os prazos normais de um concurso público com publicidade internacional.
Acresceu ainda que a dotação orçamental para a realização da despesa só foi recentemente determinada, o que não permitiu avançar com o procedimento.
IV.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.1.
Publicação anterior referente ao presente concurso
Número do anúncio no JO S: 2023/S 193-603811
IV.2.8.
Informação relativa à rescisão do sistema de aquisição dinâmico
IV.2.9.
Informação relativa à rescisão do convite à apresentação de propostas sob a forma de um anúncio de pré-informação

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: 23IN56930051
Título:
Contratação de serviços para implementação de ações de informação e promoção no mercado do Brasil, ao abrigo do OCM10 (Aviso nº 1/2023 - Apoio à promoção e comunicação nos países terceiros.
Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2.
Adjudicação de contrato
V.2.1.
Data de celebração do contrato
10/11/2023
V.2.2.
Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 4
Número de propostas recebidas de PME: 4
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas por via eletrónica: 4
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3.
Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Essência Eventos e Comunicação, Lda.
Endereço postal: Av. Dr. Antunes Guimarães, 788
Localidade: Porto
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
Código postal: 4100-075
País: Portugal
O contratante é uma PME: sim
V.2.4.
Informação sobre o valor do contrato/lote
Valor total do contrato/lote: 79 610,88 EUR
V.2.5.
Informação acerca da subcontratação

Secção VI: Informação complementar

VI.3.
Informação adicional
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, IVDP, I.P.
Localidade: Peso da Régua
Código postal: 5050-272
País: Portugal
Correio eletrónico: ivdp@ivdp.pt
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
13/11/2023