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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Infraestruturas de Portugal S.A.
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
Atividade da entidade adjudicante: Serviços ferroviários
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: LINHA DO OESTE (MELEÇAS-CALDAS DA RAINHA) E LINHA DO NORTE (STA APOLÓNIA) - INSTALAÇÃO ETCS N 1 A EMULAR CONVEL"
Descrição: EXECUÇÃO DA EMPREITADA DENOMINADA " LINHA DO OESTE (MELEÇAS-CALDAS DA RAINHA) E LINHA DO NORTE (STA APOLÓNIA) - INSTALAÇÃO ETCS N 1 A EMULAR CONVEL" EM REGIME DE CONCEÇÃO/CONSTRUÇÃO
Identificador do procedimento: bf1f62ff-1c8e-4bc0-8760-b613888e1fce
Identificador interno: 10013143
Tipo de procedimento: Por negociação sem abertura prévia de concurso
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45234115 Obras de sinalização ferroviária
2.1.2.
Local de execução
País: Portugal
Em qualquer lugar do país em causa
Informações adicionais: Linha do Oeste
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 7 500 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/25/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: LINHA DO OESTE (MELEÇAS-CALDAS DA RAINHA) E LINHA DO NORTE (STA APOLÓNIA) - INSTALAÇÃO ETCS N 1 A EMULAR CONVEL
Descrição: EMPREITADA DENOMINADA " LINHA DO OESTE (MELEÇAS-CALDAS DA RAINHA) E LINHA DO NORTE (STA APOLÓNIA) - INSTALAÇÃO ETCS N 1 A EMULAR CONVEL" EM REGIME DE CONCEÇÃO/CONSTRUÇÃO
Identificador interno: 10013143
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45234115 Obras de sinalização ferroviária
5.1.2.
Local de execução
País: Portugal
Em qualquer lugar do país em causa
Informações adicionais: Linha do Oeste
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 269 Dias
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 7 500 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação: Trata-se de um Ajuste Direto critério material
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme informação no Caderno de Encargos e/ou nos documentos anexos ao procedimento, e/ou Legislação em Vigor.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Infraestruturas de Portugal S.A.
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 7 499 999,00 EUR
Adjudicação direta:
Justificação da adjudicação direta: O contrato só pode ser executado por um determinado operador económico devido à ausência de concorrência por razões técnicas
Outra justificação: O contrato só pode ser executado por um determinado operador económico devido à ausência de concorrência por razões técnicas.
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: ALSTOM FERROVIÁRIA PORTUGAL, S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: Proposta única
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 7 499 999,00 EUR
A proposta é uma variante: não
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 10013143/DEM/2024
Título: EMPREITADA DENOMINADA " LINHA DO OESTE (MELEÇAS-CALDAS DA RAINHA) E LINHA DO NORTE (STA APOLÓNIA) - INSTALAÇÃO ETCS N 1 A EMULAR CONVEL" EM REGIME DE CONCEÇÃO/CONSTRUÇÃO
Data da celebração do contrato: 11/11/2024
Informação sobre os fundos da União Europeia:
Identificador dos fundos da UE: Potencial Candidatura
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Infraestruturas de Portugal S.A.
Número de registo: 503933813
Endereço postal: Praça da Portagem
Cidade: Almada
Código postal: 2809-013
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: +351 212879000
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: ALSTOM FERROVIÁRIA PORTUGAL, S.A.
Número de registo: 500274371
Endereço postal: Rua Odette de Saint-Maurice, n.º 3L, Piso 0, Escritório A
Cidade: Lisboa
Código postal: 1700-921
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Número de registo: 600083152
Endereço postal: Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Cidade: Lisboa
Código postal: 1990-097
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: +351 218367100
Fax: +351 211545188
Funções desta organização:
Instância de recurso
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 5c9b0274-4e58-415c-94df-1de12c833d22 - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 30
Data de envio do anúncio: 15/11/2024 12:26:01 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 700812-2024
N.º de edição do JO S: 224/2024
Data de publicação: 18/11/2024