701065-2022 - ConcursoPortugal-Lisboa: Serviços relacionados com a informática
OJ S 243/2022 16/12/2022
Anúncio de concurso
Serviços
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Número de registo nacional: 509540716
Endereço postal: Avenida da República, 61
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT Portugal
Código postal: 1050-189
País: Portugal
Correio eletrónico: contratacao@spms.min-saude.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.spms.min-saude.pt
I.3.
Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: www.comprasnasaude.pt
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: www.comprasnasaude.pt
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4.
Tipo de autoridade adjudicante
Organismo de direito público
I.5.
Atividade principal
Saúde

Secção II: Objeto

II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
[DAG] Aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional para o Projeto APP SNS 24 do Pilar 2 - Reforma dos SI disponibilizados ao cidadão (PRR) [20230042]
Número de referência: 20230042
II.1.2.
Código CPV principal
72500000 Serviços relacionados com a informática
II.1.3.
Tipo de contrato
Serviços
II.1.4.
Descrição resumida
Aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional para o Projeto APP SNS 24 do Pilar 2 - Reforma dos SI disponibilizados ao cidadão (PRR)
II.1.5.
Valor total estimado
Valor sem IVA: 1 126 057,64 EUR
II.1.6.
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Consultor Sénior de desenvolvimento de Software
Lote n.º: 1
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
72500000 Serviços relacionados com a informática
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
II.2.4.
Descrição do concurso
Consultor Sénior de desenvolvimento de Software;
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 636 278,84 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:
N.º Máximo de Renovações: 1
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto: PRR - INVESTIMENTO RE-C01-i06 "Transição Digital na Saúde"
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Consultor de desenvolvimento de Software
Lote n.º: 2
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
72500000 Serviços relacionados com a informática
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
II.2.4.
Descrição do concurso
Consultor de desenvolvimento de Software
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 318 790,08 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:
N.º Máximo de Renovações : 1
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto: PRR - INVESTIMENTO RE-C01-i06 "Transição Digital na Saúde"
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Consultor Cibersegurança
Lote n.º: 3
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
72500000 Serviços relacionados com a informática
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
II.2.4.
Descrição do concurso
Consultor Cibersegurança
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 39 948,72 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:
N.º Máximo de Renovações: 1
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto: PRR - INVESTIMENTO RE-C01-i06 "Transição Digital na Saúde"
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Tester
Lote n.º: 4
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
72500000 Serviços relacionados com a informática
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
II.2.4.
Descrição do concurso
Tester
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 131 040,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:
N.º Máximo de Renovações : 1
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto: PRR - INVESTIMENTO RE-C01-i06 "Transição Digital na Saúde"
II.2.14.
Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.
Descrição
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.2.
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 10/01/2023 Hora local: 18:00
IV.2.3.
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4.
Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados
Português
IV.2.7.
Condições de abertura das propostas
Data: 11/01/2023 Hora local: 09:00

Secção VI: Informação complementar

VI.1.
Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3.
Informação adicional
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Endereço postal: Avenida de República n.º 61
Localidade: Lisboa
Código postal: 1050-189
País: Portugal
Correio eletrónico: contratacao@spms.min-saude.pt
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
12/12/2022