1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R.
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública, controlada por uma autoridade regional
Atividade da autoridade adjudicante: Saúde
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Prestação De Serviços Médicos De Realização De Exames Pet – Tomografia De Emissão De Positrões Ao Hospital De Santo Espirito Da Ilha Terceira, EPER
Descrição: Prestação De Serviços Médicos De Realização De Exames Pet – Tomografia De Emissão De Positrões Ao Hospital De Santo Espirito Da Ilha Terceira, EPER
Identificador do procedimento: 6254ad2d-c435-40b1-9086-c46b34c3b49c
Identificador interno: CP 27/0002/2025
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 85150000 Serviços de imagiologia médica
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Canada do Breado, S/N
Cidade: Angra do Heroísmo
Código postal: 9700-049
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 263 280,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
O proponente tem de apresentar propostas para todos os lotes
2.1.6.
Motivos de exclusão
Corrupção: Todas as previstas na lei.
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Prestação De Serviços Médicos De Realização De Exames Pet – Tomografia De Emissão De Positrões Ao Hospital De Santo Espirito Da Ilha Terceira, EPER
Descrição: Prestação De Serviços Médicos De Realização De Exames Pet – Tomografia De Emissão De Positrões Ao Hospital De Santo Espirito Da Ilha Terceira, EPER
Identificador interno: 27/0002/2025
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 85150000 Serviços de imagiologia médica
Opções:
Descrição das opções: Um ano renovável até 3 anos
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Canada do Breado
Cidade: Angra do Heroísmo
Código postal: 9700-049
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 15/02/2025
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 2
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 263 280,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: Outros
Critérios de contratos públicos ecológicos: Sem critérios de contratação pública ecológica
Objetivo social promovido: Outros
5.1.9.
Critérios de seleção
Critério:
Tipo: Outros
Descrição do critério de seleção: A adjudicação é feita de acordo com o critério da proposta economicamente mais vantajosa para a entidade adjudicante, na modalidade monofator – Preço global da proposta.
Utilização deste critério: Utilizado
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições do procedimento:
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas: 29/01/2025
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: caução de 2% conforme legislação em vigor.
Prazo para a receção das manifestações de interesse: 27/02/2025 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R.
Instância de recurso: Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R.
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R.
Organização que recebe pedidos de participação: Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R.
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R.
TED eSender: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R.
Número de registo: 512105030
Endereço postal: Canada do Breado, S/N
Cidade: Angra do Heroísmo
Código postal: 9700-049
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
Ponto de contacto: Departamento de Logística do HSEIT, EPER
Telefone: 295403200
Fax: 295240087
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 07d6f4cc-cc28-44f5-912e-7b7f76e629e4 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de pré-informação ou anúncio periódico indicativo utilizado como anúncio de concurso — regime normal
Subtipo de anúncio: 10
Data de envio do anúncio: 29/01/2025 09:35:11 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 70290-2025
N.º de edição do JO S: 22/2025
Data de publicação: 31/01/2025