1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Tomar
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de serviços de higiene, limpeza e apoio ao funcionamento das instalações afetas à Divisão de Associativismo, Desporto e Juventude
Descrição: Aquisição de serviços de higiene, limpeza e apoio ao funcionamento das instalações afetas à Divisão de Associativismo, Desporto e Juventude
Identificador do procedimento: c0788576-ac38-4a01-be9c-d078de60745a
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90910000 Serviços de limpeza
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Médio Tejo (PT16I)
País: Portugal
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Aquisição de serviços de higiene, limpeza e apoio ao funcionamento das instalações afetas à Divisão de Associativismo, Desporto e Juventude
Descrição: Aquisição de serviços de higiene, limpeza e apoio ao funcionamento das instalações afetas à Divisão de Associativismo, Desporto e Juventude
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90910000 Serviços de limpeza
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Médio Tejo (PT16I)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 3 Anos
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 05/03/2025 23:59:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Tomar
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Tomar
Número de registo: 506738914
Cidade: Tomar
Código postal: 2300-550
Subdivisão do país (NUTS): Médio Tejo (PT16I)
País: Portugal
Telefone: +351 249329806
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: ad28602f-8169-4b8f-90c4-147992372c1e - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 28/01/2025 16:42:36 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 70364-2025
N.º de edição do JO S: 22/2025
Data de publicação: 31/01/2025