1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Lisboa
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de serviços de plantação e rega de árvores em caldeira nas 24 freguesias de Lisboa
Descrição: Aquisição de serviços de plantação e rega de árvores em caldeira nas 24 freguesias de Lisboa
Identificador do procedimento: 6bcda6fa-9bdd-44f3-873e-da5158b7ad30
Identificador interno: 83/CPI/DA/DCP/2026
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Conforme o definido nas peças do procedimento
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 77211500 Serviços de manutenção de árvores
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 491 040,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 2
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 1
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Pedido de Documento Europeu Único de Contratação Pública
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Aquisição de serviços de plantação e rega de Árvores em Caldeira nas Freguesias de Lisboa, nomeadamente Ajuda; Alcântara; Belém; Benfica; Campo de Ourique; Campolide; Carnide; Estrela; Lumiar; Misericórdia; Santa Clara e São Domingos de Benfica
Descrição: Aquisição de serviços de plantação e rega de Árvores em Caldeira nas Freguesias de Lisboa, nomeadamente Ajuda; Alcântara; Belém; Benfica; Campo de Ourique; Campolide; Carnide; Estrela; Lumiar; Misericórdia; Santa Clara e São Domingos de Benfica
Identificador interno: LOT-0001
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 77211500 Serviços de manutenção de árvores
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 36 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 247 975,20 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Ainda não é conhecida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição: Contribui para a gestão sustentável dos recursos naturais; Promove a redução da poluição e melhoria da qualidade do ar; Promove a redução da utilização de produtos químicos perigosos; Promove a circularidade; Contribui para a segurança e saúde no trabalho e acessibilidade.
Objetivo da contratação estratégica: Realização dos objetivos sociais
Descrição: Contribui para a gestão sustentável dos recursos naturais; Promove a redução da poluição e melhoria da qualidade do ar; Promove a redução da utilização de produtos químicos perigosos; Promove a circularidade; Contribui para a segurança e saúde no trabalho e acessibilidade.
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A proteção e o restauro da biodiversidade e dos ecossistemas, A transição para uma economia circular, A prevenção e o controlo da poluição, A utilização sustentável e proteção dos recursos hídricos e marinhos
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica da UE
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Critérios de contratos públicos ecológicos: Outros critérios de contratação pública ecológica
Objetivo social promovido: Acessibilidade para todos, Outros
5.1.8.
Critérios de acessibilidade
Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Outros
Descrição: Preço da proposta
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 70
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Outros
Descrição: Prazo de Garantia de Sobrevivência/Manutenção das Árvores
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 30
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 13/11/2026 17:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme o definido nas peças do procedimento
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Conforme o definido nas peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Lisboa
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Aquisição de serviços de plantação e rega de Árvores em Caldeira nas Freguesias de Lisboa, nomeadamente: Alvalade, Areeiro; Arroios; Avenidas Novas, Beato; Marvila; Olivais; Parque das Nações; Penha de França; Santa Maria Maior; Santo António e São Vicente
Descrição: Aquisição de serviços de plantação e rega de Árvores em Caldeira nas Freguesias de Lisboa, nomeadamente: Alvalade, Areeiro; Arroios; Avenidas Novas, Beato; Marvila; Olivais; Parque das Nações; Penha de França; Santa Maria Maior; Santo António e São Vicente
Identificador interno: LOT-0002
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 77211500 Serviços de manutenção de árvores
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 36 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 243 064,80 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Ainda não é conhecida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição: Contribui para a gestão sustentável dos recursos naturais; Promove a redução da poluição e melhoria da qualidade do ar; Promove a redução da utilização de produtos químicos perigosos; Promove a circularidade; Contribui para a segurança e saúde no trabalho e acessibilidade.
Objetivo da contratação estratégica: Realização dos objetivos sociais
Descrição: Contribui para a gestão sustentável dos recursos naturais; Promove a redução da poluição e melhoria da qualidade do ar; Promove a redução da utilização de produtos químicos perigosos; Promove a circularidade; Contribui para a segurança e saúde no trabalho e acessibilidade.
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A proteção e o restauro da biodiversidade e dos ecossistemas, A transição para uma economia circular, A prevenção e o controlo da poluição, A utilização sustentável e proteção dos recursos hídricos e marinhos
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica da UE
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Critérios de contratos públicos ecológicos: Outros critérios de contratação pública ecológica
Objetivo social promovido: Acessibilidade para todos, Outros
5.1.8.
Critérios de acessibilidade
Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Outros
Descrição: Preço da proposta
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 70
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Outros
Descrição: Prazo de Garantia de Sobrevivência/Manutenção das Árvores
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 30
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 13/11/2026 17:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme o definido nas peças do procedimento
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Conforme o definido nas peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Lisboa
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Lisboa
Número de registo: 500051070
Departamento: Direção Municipal do Ambiente, Estrutura Verde, Clima e Energia / Departamento da Estrutura Verde / Divisão de Manutenção e Requalificação da Estrutura Verde
Endereço postal: Avenida Infante D. Henrique, Lote 1
Cidade: Lisboa
Código postal: 1800-220
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Direção Municipal do Ambiente, Estrutura Verde, Clima e Energia / Departamento da Estrutura Verde / Divisão de Manutenção e Requalificação da Estrutura Verde
Telefone: 217988000
Fax: 217988000
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 2a675407-b792-4a4d-b733-e107871b0bee - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 09/10/2026 11:15:52 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 703879-2026
N.º de edição do JO S: 197/2026
Data de publicação: 12/10/2026