1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Profigaia - Sociedade de Educação e Formação Tecnológica e Profissional, L.da
Forma jurídica do adquirente: Instituição, órgão ou agência da UE
Atividade da autoridade adjudicante: Educação
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de Equipamentos Informáticos - Estações de Trabalho Compostas por PC Desktop, Teclado e Rato; Monitores e Computadores Portáteis
Descrição: Aquisição de Equipamentos Informáticos - Estações de Trabalho Compostas por PC Desktop, Teclado e Rato; Monitores e Computadores Portáteis
Identificador do procedimento: e422c565-edc9-4901-b378-d180ac23b5ae
Identificador interno: CPúblico 01-2025/26
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: NA
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 30230000 Equipamento informático
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Vila Nova de Gaia
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 408 430,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Aquisição de Equipamentos Informáticos - Estações de Trabalho Compostas por PC Desktop, Teclado e Rato; Monitores e Computadores Portáteis
Descrição: Aquisição de Equipamentos Informáticos - Estações de Trabalho Compostas por PC Desktop, Teclado e Rato; Monitores e Computadores Portáteis
Identificador interno: CPúblico 01-2025/26
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 30230000 Equipamento informático
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Vila Nova de Gaia
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 60 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 408 430,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Outros
Descrição: Prazo de Garantia Técnica
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 90
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 06/11/2025 23:59:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Prazo de entrega a 30 dias conforme estipulado no Caderno de Encargos
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Pagamento a 30 dias conforme estipulado no Caderno de Encargos
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Profigaia - Sociedade de Educação e Formação Tecnológica e Profissional, L.da
Informações sobre os prazos de recurso: De acordo com o Código dos Contratos Públicos
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Profigaia - Sociedade de Educação e Formação Tecnológica e Profissional, L.da
Número de registo: 504515250
Endereço postal: Rua Diogo de Silves, 231
Cidade: Vila Nova de Gaia
Código postal: 4400-628
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Telefone: 223747160
Fax: 223747160
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 52f97a89-4964-426a-910b-31d21d6190d6 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 22/10/2025 13:45:01 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 704167-2025
N.º de edição do JO S: 205/2025
Data de publicação: 24/10/2025