1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Proteção social
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Empreitadas de obras públicas consubstanciadas em obras de reabilitação integral de 13 frações, de renda livre, sitas em Lisboa, pertencentes ao património imobiliário do IGFSS
Descrição: Empreitadas de obras públicas consubstanciadas em obras de reabilitação integral de 13 frações, de renda livre, sitas em Lisboa, pertencentes ao património imobiliário do IGFSS
Identificador do procedimento: 870183b0-2158-4c31-b1d9-8f3d7c5e240d
Identificador interno: 2124000209
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45454000 Obras de reestruturação
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Informações adicionais: Lisboa
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 728 040,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 3
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 3
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Empreitada de reabilitação integral de 4 frações, em Alvalade e Arroios, Lisboa
Descrição: Empreitada de reabilitação integral de 4 frações, em Alvalade e Arroios, Lisboa
Identificador interno: Lote 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45454000 Obras de reestruturação
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Informações adicionais: Lisboa
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 300 Dias
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 476 910,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Monofator” - Preço global
Descrição: Monofator” - Preço global
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 30/12/2024 23:59:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Empreitada de reabilitação integral de 5 frações, no Areeiro, Lisboa
Descrição: Empreitada de reabilitação integral de 5 frações, no Areeiro, Lisboa
Identificador interno: Lote 2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45454000 Obras de reestruturação
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Informações adicionais: Lisboa
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 300 Dias
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 746 330,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Monofator” - Preço global
Descrição: Monofator” - Preço global
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 30/12/2024 23:59:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de fiscalidade que vigora no local de realização da prestação: Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: Empreitada de reabilitação integral de 4 frações, em Belém, Campo de Ourique e Estrela, Lisboa
Descrição: Empreitada de reabilitação integral de 4 frações, em Belém, Campo de Ourique e Estrela, Lisboa
Identificador interno: Lote 3
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45454000 Obras de reestruturação
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Informações adicionais: Lisboa
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 300 Dias
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 504 800,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Monofator” - Preço global
Descrição: Monofator” - Preço global
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 30/12/2024 23:59:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social
Número de registo: 500715505
Endereço postal: Avenida Manuel da Maia n.º 58
Cidade: Lisboa
Código postal: 1049-002
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 218433300
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de fiscalidade que vigora no local de realização da prestação
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 0181babe-7276-49aa-bdde-fbb158c8f73e - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 15/11/2024 15:28:13 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 705170-2024
N.º de edição do JO S: 225/2024
Data de publicação: 19/11/2024