1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante: Saúde
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: (DAG) Aquisição de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Evolutiva do Sistema de Informação da Residência Farmacêutica (20260011)
Descrição: (DAG) Aquisição de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Evolutiva do Sistema de Informação da Residência Farmacêutica (20260011)
Identificador do procedimento: c0167ca4-4ade-4710-aa24-7d13b2e43a2b
Identificador interno: 20260011
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: V. nas Peças do Procedimento.
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 72500000 Serviços relacionados com a informática
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Porto
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 486 900,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: (DAG) Aquisição de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Evolutiva do Sistema de Informação da Residência Farmacêutica (20260011)
Descrição: (DAG) Aquisição de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Evolutiva do Sistema de Informação da Residência Farmacêutica (20260011)
Identificador interno: 20260011
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 72500000 Serviços relacionados com a informática
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Porto
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 36 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 486 900,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Requisito na proposta
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: Nos termos do artigo 29.º do Programa de Concurso
Prazo para a receção das propostas: 24/11/2025 18:00:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: V. nas peças do procedimento.
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: V. nas Peças do Procedimento.
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Informações sobre os prazos de recurso: V. nas Peças do Procedimento.
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Número de registo: 509540716
Endereço postal: Avenida da República 61
Cidade: Lisboa
Código postal: 1050-189
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 211545600
Fax: 211545649
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 02b679c5-50a2-4cae-a09b-271380f3663e - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 24/10/2025 12:35:01 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 705806-2025
N.º de edição do JO S: 206/2025
Data de publicação: 27/10/2025