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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: REN SERVIÇOS, S.A.
Atividade da entidade adjudicante: Atividades relacionadas com a eletricidade
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: PC-2024-000208-Manutenção licenciamento Oracle (2024-2026)
Descrição: PC-2024-000208-Manutenção licenciamento Oracle (2024-2026)
Identificador do procedimento: 38236c54-be1e-4c11-911a-32237315d206
Tipo de procedimento: Por negociação sem abertura prévia de concurso
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 72000000 Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Extra-Regio NUTS 3 (PTZZZ)
País: Portugal
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/25/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: PC-2024-000208-Manutenção licenciamento Oracle (2024-2026)
Descrição: PC-2024-000208-Manutenção licenciamento Oracle (2024-2026)
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 72000000 Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Extra-Regio NUTS 3 (PTZZZ)
País: Portugal
5.1.6.
Informações gerais
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: REN SERVIÇOS, S.A.
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme Legislação Aplicável
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: REN SERVIÇOS, S.A.
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 737 995,06 EUR
Adjudicação direta:
Justificação da adjudicação direta: O contrato só pode ser executado por um determinado operador económico em virtude de direitos exclusivos, incluindo direitos de propriedade intelectual
Outra justificação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do CCP
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0000
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Oracle Portugal – Sistemas de Informação, Lda.
Proposta:
Identificador da proposta: PC-2024-000208-Manutenção licenciamento Oracle (2024-2026)
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Valor do concurso: 737 995,06 EUR
A proposta é uma variante: não
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: PC-2024-000208-Manutenção licenciamento Oracle (2024-2026)
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes de média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: REN SERVIÇOS, S.A.
Número de registo: PT508195390
Endereço postal: Av. Estados Unidos da America, 55
Cidade: Lisboa
Código postal: 1749-061
Subdivisão do país (NUTS): Extra-Regio NUTS 3 (PTZZZ)
País: Portugal
Telefone: +351210013500
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Oracle Portugal – Sistemas de Informação, Lda.
Dimensão do operador económico: Média
Número de registo: PT502186771
Endereço postal: LAGOAS PARK, EDIFÍCIO 8
Cidade: PORTO SALVO
Código postal: 2740-268
Subdivisão do país (NUTS): Extra-Regio NUTS 3 (PTZZZ)
País: Portugal
Telefone: +351 214235180
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0000
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: a27eb419-02e6-4569-add0-58dcbd7b011d - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 30
Data de envio do anúncio: 28/01/2026 16:22:08 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 70685-2026
N.º de edição do JO S: 21/2026
Data de publicação: 30/01/2026