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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: CIMAC - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Acordo Quadro para fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre
Descrição: Acordo Quadro para fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre
Identificador do procedimento: a94ddab1-c645-4578-aed4-b15ae9a27130
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 09310000 Electricidade
2.1.4.
Informações gerais
Este procedimento será relançado
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Motivos de exclusão puramente nacionais: De acordo com o artigo 55.º do CCP
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Baixa Tensão Normal (BTN)
Descrição: Baixa Tensão Normal (BTN)
Identificador interno: Lote 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 09310000 Electricidade
5.1.5.
Valor
Valor máximo do acordo-quadro: 50 000 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Critério:
Tipo: Competência para o exercício da atividade profissional
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 28/11/2024 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
5.1.12.
Condições do concurso
Condições do procedimento:
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas: 18/11/2024
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 18/12/2024 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 19/12/2024 10:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 8
Justificação da duração do acordo-quadro: 12 meses renováveis por mais 12 meses
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: CIMAC - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central
TED eSender: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Baixa Tensão Especial (BTE)
Descrição: Baixa Tensão Especial (BTE)
Identificador interno: Lote 2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 09310000 Electricidade
5.1.5.
Valor
Valor máximo do acordo-quadro: 50 000 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Critério:
Tipo: Competência para o exercício da atividade profissional
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 28/11/2024 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
5.1.12.
Condições do concurso
Condições do procedimento:
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas: 18/11/2024
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 18/12/2024 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 19/12/2024 10:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 8
Justificação da duração do acordo-quadro: 12 meses, renováveis por mais 12 meses
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: CIMAC - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central
TED eSender: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: Média Tensão (MT)
Descrição: Média Tensão (MT)
Identificador interno: Lote 3
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 09310000 Electricidade
5.1.5.
Valor
Valor máximo do acordo-quadro: 50 000 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Critério:
Tipo: Competência para o exercício da atividade profissional
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 28/11/2024 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
5.1.12.
Condições do concurso
Condições do procedimento:
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas: 18/11/2024
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 18/12/2024 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 19/12/2024 10:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 8
Justificação da duração do acordo-quadro: 12 meses, renováveis por mais 12 meses
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: CIMAC - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central
TED eSender: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
5.1.
Lote: LOT-0004
Título: Agregado (BTN, BTE e MT)
Descrição: Agregado (BTN, BTE e MT)
Identificador interno: Lote 4
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 09310000 Electricidade
5.1.5.
Valor
Valor máximo do acordo-quadro: 50 000 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Critério:
Tipo: Competência para o exercício da atividade profissional
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 28/11/2024 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
5.1.12.
Condições do concurso
Condições do procedimento:
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas: 18/11/2024
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 18/12/2024 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 19/12/2024 10:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 8
Justificação da duração do acordo-quadro: 12 meses, renováveis por mais 12 meses
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: CIMAC - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central
TED eSender: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: CIMAC - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central
Número de registo: 509364390
Cidade: Évora
Subdivisão do país (NUTS): Alentejo Central (PT187)
País: Portugal
Telefone: 266749420
Funções desta organização:
Adquirente
Central de compras que adjudica contratos públicos ou celebra acordos-quadro para trabalhos de obras, fornecimentos ou serviços destinados a outros adquirentes
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: dc45578b-983b-4610-bfa1-47136bfa251f - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 18/11/2024 16:27:15 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 707669-2024
N.º de edição do JO S: 226/2024
Data de publicação: 20/11/2024