1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: APL - Administração do Porto de Lisboa, SA
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
Atividade da entidade adjudicante: Atividades relacionadas com a água
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de Grua RT - Administração do Porto de Lisboa, S.A.
Descrição: Aquisição de Grua RT - Administração do Porto de Lisboa, S.A.
Identificador do procedimento: a27a297c-32d4-47b3-b8db-79f6e9ded7cc
Identificador interno: 40-CP-2026
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: O presente procedimento reveste a forma de consulta aberta, sendo desenvolvido no âmbito dos setores especiais. As condições de participação, apresentação e avaliação das propostas constam das peças do procedimento disponibilizadas na plataforma eletrónica de contratação pública.
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 42414000 Gruas, pórticos móveis e carros-guindastes
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 350 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/25/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Pedido de Documento Europeu Único de Contratação Pública
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Aquisição de Grua RT - Administração do Porto de Lisboa, S.A.
Descrição: Aquisição de Grua RT - Administração do Porto de Lisboa, S.A.
Identificador interno: 40-CP-2026
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 42414000 Gruas, pórticos móveis e carros-guindastes
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 8 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 11/11/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: A execução do contrato rege-se pelas condições constantes do caderno de encargos e demais peças do procedimento.
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: O contrato será financiado por verbas próprias da APL – Administração do Porto de Lisboa, S.A.
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: APL - Administração do Porto de Lisboa, SA
Informações sobre os prazos de recurso: Artigo 180.º n.º 2 do DL n.º 197/99
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: APL - Administração do Porto de Lisboa, SA
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: APL - Administração do Porto de Lisboa, SA
Número de registo: 501202021
Departamento: Divisão de Contratação Pública da APL - Administração do Porto de Lisboa, S.A:
Endereço postal: Gare Marítima de Alcântara
Cidade: Lisboa
Código postal: 1350-355
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Divisão de Contratação Pública da APL - Administração do Porto de Lisboa, S.A:
Telefone: 213611000
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 20092929-b5c8-4193-a414-00d6ebcd7ae1 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 17
Data de envio do anúncio: 12/10/2026 13:40:51 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 710180-2026
N.º de edição do JO S: 199/2026
Data de publicação: 14/10/2026