1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Metro do Porto, S. A.
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
Atividade da entidade adjudicante: Serviços ferroviários
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Concurso Público para a Prestação de Serviços de Vigilância, Fiscalização e Controlo de Títulos de Transporte para a Metro do Porto, S.A.
Descrição: Concurso Público para a Prestação de Serviços de Vigilância, Fiscalização e Controlo de Títulos de Transporte para a Metro do Porto, S.A.
Identificador do procedimento: 32389d16-007f-46b5-a85b-6646aff23a78
Identificador interno: CO/2025/215
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: De acordo com o teor das peças concursais.
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 79710000 Serviços de segurança
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Todas
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 3 900 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/25/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Concurso Público para a Prestação de Serviços de Vigilância, Fiscalização e Controlo de Títulos de Transporte para a Metro do Porto, S.A.
Descrição: Concurso Público para a Prestação de Serviços de Vigilância, Fiscalização e Controlo de Títulos de Transporte para a Metro do Porto, S.A.
Identificador interno: CO/2025/215
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 79710000 Serviços de segurança
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Todas
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 4 Anos
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 3 900 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 80
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Organização, qualificações e experiência do pessoal encarregado
Descrição: Organização, qualificações e experiência do pessoal encarregado
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 20
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas: 03/12/2025 17:00:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Registos e Alvarás do Ministério da Administração Interna para o exercício de atividade de segurança privada, com as autorizações necessárias às prestações de serviço objeto deste contrato, e o alvará para vigilância de bens móveis e imóveis e o controlo de entrada e saída e presença de pessoas, bem como a prevenção de entrada de armas, substâncias, e engenhos e objetos de uso e porte legalmente proibidos em edifícios e recintos de acesso vedado ou condicionado ao público Alvará A.
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: De acordo com o teor das peças concursais.
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Metro do Porto, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso: Cfr. Peças do Procedimento.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Metro do Porto, S. A.
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Metro do Porto, S. A.
Número de registo: 503278602
Departamento: Metro do Porto, S.A.
Endereço postal: Avenida Fernão Magalhães, 1862, 7.º
Cidade: Porto
Código postal: 4350-158
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Ponto de contacto: Metro do Porto, S.A.
Telefone: 225081000
Fax: 225081001
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 27801491-51a5-4fb7-b771-34ee580c8ec4 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 17
Data de envio do anúncio: 24/10/2025 14:05:01 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 711323-2025
N.º de edição do JO S: 207/2025
Data de publicação: 28/10/2025