1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Proteção social
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Empreitada de obras públicas consubstanciada em obras de reabilitação integral de 5 frações, de renda livre, sitas na Marinha Grande e Porto, pertencentes ao património imobiliário do IGFSS
Descrição: Empreitada de obras públicas consubstanciada em obras de reabilitação integral de 5 frações, de renda livre, sitas na Marinha Grande e Porto, pertencentes ao património imobiliário do IGFSS
Identificador do procedimento: 9bf7639a-3adb-4235-aca1-8bd3361ff3f7
Identificador interno: 2124000210
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45454000 Obras de reestruturação
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 512 124,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
Código dos Contratos Públicos -
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 2
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 2
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Empreitada Rua Manuel Pereira Roldão, 10, 12, 14 e 16 R/ch c e 1º Frt. Esq. Marinha Grande
Descrição: Empreitada Rua Manuel Pereira Roldão, 10, 12, 14 e 16 R/ch c e 1º Frt. Esq. Marinha Grande
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45454000 Obras de reestruturação
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Marinha Grande
Subdivisão do país (NUTS): Região de Leiria (PT16F)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 120 Dias
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 176 840,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Necessário
Prazo para a receção das propostas: 04/01/2025 23:59:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social
Instância de recurso: Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social
Informações sobre os prazos de recurso: 5 Dias
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Empreitada Rua Dr. Júlio de Matos, 97-105 3 Tras. e 2º Esq. e Rua do Breiner 4 B, Porto
Descrição: Empreitada Rua Dr. Júlio de Matos, 97-105 3 Tras. e 2º Esq. e Rua do Breiner 4 B, Porto
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45454000 Obras de reestruturação
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Porto
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 180 Dias
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 335 284,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Necessário
Prazo para a receção das propostas: 04/01/2025 23:59:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social
Informações sobre os prazos de recurso: 5 Dias
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social
Número de registo: 500715505
Endereço postal: Av. Manuel da Maia, 58
Cidade: Lisboa
Código postal: 1049-002
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 218433300
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 7adb11fa-eddb-441c-942f-2feb5fd6caa9 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 20/11/2024 12:04:23 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 711978-2024
N.º de edição do JO S: 227/2024
Data de publicação: 21/11/2024