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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Empreitada LINHA DE LEIXÕES-MODERNIZAÇÃO-EXECUÇÃO
Descrição: Empreitada LINHA DE LEIXÕES-MODERNIZAÇÃO-EXECUÇÃO
Identificador do procedimento: 4c409caf-6fd3-44f9-aabd-4d8d2250978c
Anúncio anterior: 362849-2024
Identificador interno: 10016498
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45234100 Construção de vias férreas
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 32 000 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Empreitada LINHA DE LEIXÕES-MODERNIZAÇÃO-EXECUÇÃO
Descrição: Empreitada LINHA DE LEIXÕES-MODERNIZAÇÃO-EXECUÇÃO
Identificador interno: 10016498
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45234100 Construção de vias férreas
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 730 Dias
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 32 000 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Fator preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 50
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Fator Valia Técnica - Programa de trabalhos
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 50
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme informação no Caderno de Encargos e/ou nos documentos anexos ao procedimento, e/ou Legislação em Vigor.
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 31 999 999,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome da parte ofertante: Consórcio: FCC e CONVENSA, em consórcio externo
Líder da entidade proponente: FCC CONSTRUCCIÓN, S.A.
Nome oficial: CONTRATAS Y VENTAS, S.A.U.
Proposta:
Identificador da proposta: Proposta vencedora
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 31 999 999,00 EUR
A proposta foi classificada: sim
Classificação da proposta: 1
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 10016498/DEM/2025
Título: PARA A EXECUÇÃO DA EMPREITADA DENOMINADA “LINHA DE LEIXÕES-MODERNIZAÇÃO-EXECUÇÃO”
Data da celebração do contrato: 03/10/2025
Informação sobre os fundos da União Europeia:
Identificador dos fundos da UE: Potencial Candidatura
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 6
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Número de registo: 503933813
Cidade: Almada
Código postal: 2809-013
Subdivisão do país (NUTS): Península de Setúbal (PT1B0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Direção Compras e Logística
Telefone: 212879000
Fax: 211021839
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Número de registo: 600083152
Endereço postal: Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Cidade: Lisboa
Código postal: 1990-097
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Telefone: +351 218367100
Fax: +351 211545188
Funções desta organização:
Instância de recurso
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: FCC CONSTRUCCIÓN, S.A.
Dimensão do operador económico: Grande
Número de registo: A28854727
Endereço postal: Calle Balmes, n.º 36
Cidade: Barcelona
Código postal: 08007
Subdivisão do país (NUTS): Barcelona (ES511)
País: Espanha
Telefone: 351214147500
Funções desta organização:
Proponente
Líder da entidade proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0004
Nome oficial: CONTRATAS Y VENTAS, S.A.U.
Dimensão do operador económico: Grande
Número de registo: A33014218
Endereço postal: Avenida Santander, n.º 3, 1.º Andar
Cidade: Oviedo,
Código postal: 33001
Subdivisão do país (NUTS): Asturias (ES120)
País: Espanha
Telefone: 34917572984
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: e6260da5-36e7-41e0-a942-e346de4f5f92 - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 28/10/2025 11:02:56 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 715901-2025
N.º de edição do JO S: 208/2025
Data de publicação: 29/10/2025