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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Infraestruturas de Portugal S.A.
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Empreitada “RAP A23 – CONSERVAÇÃO CORRENTE E OPERAÇÃO 2025–2028”
Descrição: Empreitada “RAP A23 – CONSERVAÇÃO CORRENTE E OPERAÇÃO 2025–2028”
Identificador do procedimento: 5d99626f-9698-46c6-9bef-67430fe5cf80
Identificador interno: 10016439
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45233141 Manutenção de estradas
2.1.2.
Local de execução
País: Portugal
Em qualquer lugar do país em causa
Informações adicionais: Autoestrada A23
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Empreitada - RAP A23 – CONSERVAÇÃO CORRENTE E OPERAÇÃO 2025–2028
Descrição: Empreitada - RAP A23 – CONSERVAÇÃO CORRENTE E OPERAÇÃO 2025–2028
Identificador interno: 10016439
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45233142 Reparação de estradas
5.1.2.
Local de execução
País: Portugal
Em qualquer lugar do país em causa
Informações adicionais: Autoestrada A23 - Distritos da Guarda, Castelo Branco, Portalegre
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 1 095 Dias
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme informação no Caderno de Encargos e/ou nos documentos anexos ao procedimento, e/ou Legislação em Vigor.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Infraestruturas de Portugal S.A.
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 9 241 017,30 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: CONSTRUÇOES JJR & FILHOS, S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: Proposta vencedora
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 9 241 017,30 EUR
A proposta foi classificada: sim
Classificação da proposta: 1
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 10016439/DRR/2024
Título: EXECUÇÃO DA EMPREITADA DENOMINADA “RAP A23 – CONSERVAÇÃO CORRENTE E OPERAÇÃO 2025-2028”
Data da celebração do contrato: 23/09/2024
7. Modificação
7.1.
Modificação
Identificador do aviso de adjudicação de contrato anterior: 578618-2024
Identificador do contrato modificado: 10016439/DRR/2024
Motivo da modificação: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Descrição: 1ª ADENDA Nº 12000702 AO CONTRATO N.º 10016439/DRR/2024
7.1.1.
Alteração
Descrição das modificações: A presente Adenda tem por objeto corrigir a alusão à data da publicação do anúncio DR – Diário da República, referenciada no contrato inicial, alterando assim o teor do ponto 1 da Cláusula Oitava do Contrato identificado em título, nos seguintes termos: CLÁUSULA OITAVA - (Disposições Finais) - 1. A escolha do procedimento e a despesa plurianual inerente à realização do presente Concurso Público, a que se refere o aviso publicado no Diário da República Série II n.º 6310/2024 foi publicado no Diário da República, II Série, número 68, de 5 de abril de 2024, bem como no JOUE n.º S 66/2024 195830-2024 de 03/04/2024, encontrando-se a repartição da despesa plurianual aprovada ao abrigo da delegação de poderes conferida pelo Despacho nº 595-A/2024, publicado no Diário da República Nº 13 de 18 de janeiro de 2024, por deliberação do Conselho de Administração Executivo de 07/03/2024, conforme Despacho 3479/2024 publicado no Diário da República Nº 63 de 28 de março de 2024.
8. Organizações
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Infraestruturas de Portugal S.A.
Número de registo: 503933813
Endereço postal: Praça da Portagem
Cidade: Almada
Código postal: 2809-013
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: +351 212879000
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Número de registo: 600083152
Endereço postal: Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Cidade: Lisboa
Código postal: 1990-097
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: +351 218367100
Fax: +351 211545188
Funções desta organização:
Instância de recurso
8.1.
ORG-0004
Nome oficial: CONSTRUÇOES JJR & FILHOS, S.A.
Número de registo: 502197714
Endereço postal: Rua da Capela, n.º 4, Quinta da Sardinha
Cidade: Santa Catarina da Serra
Código postal: 2499-002
Subdivisão do país (NUTS): Região de Leiria (PT16F)
País: Portugal
Telefone: +351 244749730
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 7b9f7e23-68d5-438c-85b0-82be179af44e - 01
Tipo de formulário: Modificação do contrato
Tipo de anúncio: Anúncio de modificação do contrato
Subtipo de anúncio: 38
Data de envio do anúncio: 21/11/2024 17:02:23 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 717405-2024
N.º de edição do JO S: 229/2024
Data de publicação: 25/11/2024