1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Instituto da Segurança Social, I.P.
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Proteção social
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Fornecimento de género alimentar no âmbito do “Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030) – Privação Material” : Tomate Pelado Enlatado
Descrição: Fornecimento de género alimentar no âmbito do “Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030) – Privação Material” : Tomate Pelado Enlatado
Identificador do procedimento: 6a6c62a5-61b4-4e0b-878e-1b85f026f6aa
Identificador interno: NPD 2224003723
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 15331423 Tomate em lata
2.1.2.
Local de execução
País: Portugal
Em qualquer lugar do país em causa
Informações adicionais: Portugal Continental
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 951 341,67 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Lote 1- Fornecimento de género alimentar no âmbito do “Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030) – Privação Material” Tomate Pelado Enlatado
Descrição: Fornecimento de género alimentar Tomate Pelado Enlatado
Identificador interno: Lote 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 15331423 Tomate em lata
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 21 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 951 341,67 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia:
Programa de fundos da UE: Fundo Social Europeu Mais (FSE+) (2021/2027)
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Monofator: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: Programa do Procedimento
Prazo para a receção das propostas: 09/01/2025 23:59:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 10/01/2025 09:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Instituto da Segurança Social, I.P.
Informações sobre os prazos de recurso: Peças Procedimento
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Instituto da Segurança Social, I.P.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Instituto da Segurança Social, I.P.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Instituto da Segurança Social, I.P.
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Instituto da Segurança Social, I.P.
Número de registo: 505305500
Departamento: Departamento de Administração e Património
Endereço postal: Avenida 5 de Outubro 175
Cidade: Lisboa
Código postal: 1069-451
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 300510100
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): www.acingov.pt
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 60bc64a4-cea7-4e51-be42-50c036bee8d2 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 22/11/2024 12:40:55 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 717686-2024
N.º de edição do JO S: 229/2024
Data de publicação: 25/11/2024