See the notice on TED website
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Assembleia da República
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de serviços integrados de agenciamento de viagens, alojamento, transporte terrestre e apoio logístico a eventos para a Assembleia da República
Descrição: Aquisição de serviços integrados de agenciamento de viagens, alojamento, transporte terrestre e apoio logístico a eventos para a Assembleia da República
Identificador do procedimento: d8b1c6dc-8174-4c41-aad7-2b5ad11291a9
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 63510000 Serviços de agências de viagens e serviços similares
2.1.2.
Local de execução
Em qualquer local
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 7 500 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Aquisição de serviços integrados de agenciamento de viagens, alojamento, transporte terrestre e apoio logístico a eventos para a Assembleia da República
Descrição: Aquisição de serviços integrados de agenciamento de viagens, alojamento, transporte terrestre e apoio logístico a eventos para a Assembleia da República
Identificador interno: LOTE I
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 63510000 Serviços de agências de viagens e serviços similares
5.1.2.
Local de execução
Em qualquer local
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 36 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Multifator
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (decimal, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 1
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Assembleia da República
Informações sobre os prazos de recurso: 5 Dias para recurso hierárquico, 30 dias para impugnação juidicial
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 7 500 000,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0000
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: SMILE VIAGENS E TURISMO UNIPESSOAL, LDA.
Proposta:
Identificador da proposta: 1
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Valor do concurso: 7 500 000,00 EUR
A proposta foi classificada: não
Classificação da proposta: 1
A proposta é uma variante: não
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 175/DC/2026
Data em que o vencedor foi escolhido: 09/09/2026
Data da celebração do contrato: 29/09/2026
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Gama de propostas:
Valor da proposta admissível mais baixa: 7 500 000,00 EUR
Valor da proposta admissível mais elevada: 7 500 000,00 EUR
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Assembleia da República
Número de registo: 600054128
Cidade: Lisboa
Código postal: 1249-068
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Telefone: 213919000
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: SMILE VIAGENS E TURISMO UNIPESSOAL, LDA.
Dimensão do operador económico: Pequena
Número de registo: 506019608
Cidade: Vila Nova de Gaia
Código postal: 4400-238
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Telefone: 917758926
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0000
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: f905103b-cb27-4f02-b607-c73b96741f85 - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 14/10/2026 17:08:19 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 718480-2026
N.º de edição do JO S: 201/2026
Data de publicação: 16/10/2026