2023-OJS229-720895-pt

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.

Nome e endereços
Nome oficial: Instituto de Informática, IP.

Endereço postal: Avenida Professor Dr.Cavaco Silva 17

Localidade: Porto Salvo

Código NUTS: PT Portugal

Código postal: 2740-120

País: Portugal

Pessoa de contacto: UMC

Correio eletrónico: ii-ao-contratacao@seg-social.pt

Telefone: +351 214230000

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: http://www.seg-social.pt

I.1.

Nome e endereços
Nome oficial: Autoridade para as Condições do Trabalho

Endereço postal: Av. Casal Ribeiro, nº 18 A

Localidade: Lisboa

Código NUTS: PT Portugal

Código postal: 1000-092

País: Portugal

Correio eletrónico: geral@act.gov.pt

Telefone: +351 213308700

Fax: +351 213308710

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: www.act.gov.pt

I.1.

Nome e endereços
Nome oficial: Instituto da Segurança Social, IP

Endereço postal: Avenida 5 de Outubro n.º 175

Localidade: Lisboa

Código NUTS: PT Portugal

Código postal: 1069-451 Lisboa

País: Portugal

Correio eletrónico: ISS-DAP-Concursos@seg-social.pt

Telefone: +351 300510100

Fax: +351 300510101

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: www.seg-social.pt

I.1.

Nome e endereços
Nome oficial: CASA PIA DE LISBOA, I.P.

Endereço postal: Avenida do Restelo n.º 1

Localidade: Lisboa

Código NUTS: PT Portugal

Código postal: 1449-008

País: Portugal

Correio eletrónico: contratacao.publica@casapia.pt

Telefone: +351 213614000

Fax: +351 213614030

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: www.casapia.pt

I.1.

Nome e endereços
Nome oficial: Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP

Endereço postal: Avenida Manuel da Maia, 58

Localidade: Lisboa

Código NUTS: PT Portugal

Código postal: 1049-002

País: Portugal

Correio eletrónico: igfss-dga-dai@seg-social.pt

Telefone: +351 218433300

Fax: +351 218433712

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: http://www.seg-social.pt/igfss-ip-instituto-de-gestao-financ

I.1.

Nome e endereços
Nome oficial: Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP

Endereço postal: Rua de Xabregas, n.º 52

Localidade: Lisboa

Código NUTS: PT Portugal

Código postal: 1949-003

País: Portugal

Correio eletrónico: pg-af@iefp.pt

Telefone: +351 215803000

Fax: +351 215803617

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: www.iefp.pt

I.1.

Nome e endereços
Nome oficial: Secretaria Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Endereço postal: Praça de Londres, nº2 - 11º

Localidade: Lisboa

Código NUTS: PT Portugal

Código postal: 1049-056

País: Portugal

Correio eletrónico: secretaria.geral@sg.mtsss.pt

Telefone: +351 218441100

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: http://www.sg.msess.pt/

I.1.

Nome e endereços
Nome oficial: INSTITUTO NACIONAL PARA A REABILITAÇÃO, IP

Endereço postal: Avenida Conde de Valbom, nº 63

Localidade: Lisboa

Código NUTS: PT Portugal

Código postal: 1069-178

País: Portugal

Correio eletrónico: inr@inr.mtsss.pt

Telefone: +351 217929500

Fax: +351 217929596

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: http://www.inr.pt/

I.1.

Nome e endereços
Nome oficial: Inspeção-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (IGMTSSS)

Endereço postal: Av. Elias Garcia, n.º 12

Localidade: Lisboa

Código NUTS: PT Portugal

Código postal: 1049-042

País: Portugal

Correio eletrónico: igmtsss@seg-social.pt

Telefone: +351 215953200

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: http://www.ig.mtsss.pt/

I.1.

Nome e endereços
Nome oficial: Direcção-Geral da Segurança Social

Endereço postal: Largo do Rato, n.º 1

Localidade: Lisboa

Código NUTS: PT Portugal

Código postal: 1269â144 Lisboa

País: Portugal

Correio eletrónico: dgss@seg-social.pt

Telefone: +351 215952990

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: www.seg-social.pt/dgss-direcçao-geral-da-seguranca-social

I.1.

Nome e endereços
Nome oficial: Pessoas 2030

Endereço postal: Praça de Londres, n.º 2 - Piso 11

Localidade: Lisboa

Código NUTS: PT Portugal

Código postal: 1049-056

País: Portugal

Correio eletrónico: secretaria.geral@sg.mtsss.pt

Telefone: +351 218441100

Fax: +351 218441322

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: http://www.sg.mtsss.pt

I.2.

Informação sobre aprovisionamento conjunto

O contrato envolve aquisição conjunta

O contrato é adjudicado por uma central de compras

I.4.

Tipo de autoridade adjudicante
Organismo de direito público

I.5.

Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1.

Quantidade ou âmbito do concurso

II.1.1.

Título

Vigilância e Segurança - Região Norte e LVT

Número de referência: AD/17/2023/UMCMTSSS

II.1.2.

Código CPV principal
79710000 Serviços de segurança

II.1.3.

Tipo de contrato
Serviços

II.1.4.

Descrição resumida

Vigilância e Segurança - Região Norte e LVT

II.1.6.

Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim

II.1.7.

Valor total do concurso
Valor sem IVA: 4 082 141,07 EUR

II.2.

Descrição

II.2.1.

Título

Região Norte

Lote n.º: 1

II.2.2.

Código(s) CPV adicional(is)
79710000 Serviços de segurança

II.2.3.

Local de execução

Código NUTS: PT Portugal

II.2.4.

Descrição do concurso

Vigilância e Segurança - Norte

II.2.5.

Critérios de adjudicação

Preço

II.2.11.

Informação sobre as opções
Opções: não

II.2.13.

Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não

II.2.14.

Informação adicional

II.2.

Descrição

II.2.1.

Título

Região Lisboa e Vale do Tejo

Lote n.º: 2

II.2.2.

Código(s) CPV adicional(is)
79710000 Serviços de segurança

II.2.3.

Local de execução

Código NUTS: PT Portugal

II.2.4.

Descrição do concurso

Vigilância e Segurança - LVT

II.2.5.

Critérios de adjudicação

Preço

II.2.11.

Informação sobre as opções
Opções: não

II.2.13.

Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não

II.2.14.

Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.

Descrição

IV.1.1.

Tipo de procedimento

Adjudicação de um contrato sem publicação prévia de um convite à apresentação de propostas no Jornal Oficial da União Europeia nos casos indicados abaixo

Não foram apresentadas propostas ou propostas adequadas/pedidos de participação em resposta a concurso limitado

Explicação:

Ajuste Direto ao abrigo da alínea c) do nº 1 do artigo 24º do Código dos Contratos Públicos

IV.1.3.

Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico

IV.1.8.

Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim

IV.2.

Informação administrativa

IV.2.8.

Informação relativa à rescisão do sistema de aquisição dinâmico

IV.2.9.

Informação relativa à rescisão do convite à apresentação de propostas sob a forma de um anúncio de pré-informação
A autoridade adjudicante não irá adjudicar mais contratos com base no anúncio de pré-informação supra

Secção V: Adjudicação de contrato

Lote n.º: 2

Título:

Região Lisboa e Vale do Tejo

Um contrato/lote é adjudicado: sim

V.2.

Adjudicação de contrato

V.2.1.

Data de celebração do contrato
22/11/2023

V.2.2.

Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 1

O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não

V.2.3.

Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Powershield Segurança Privada SA

Localidade: Lisboa

Código NUTS: PT Portugal

Código postal: 1950162

País: Portugal

Correio eletrónico: comercial@powershield.pt

Telefone: +351 218371037

Endereço Internet: www.powershield.pt

O contratante é uma PME: não

V.2.4.

Informação sobre o valor do contrato/lote

Valor total do contrato/lote: 2 490 201,29 EUR

V.2.5.

Informação acerca da subcontratação

Secção V: Adjudicação de contrato

Lote n.º: 1

Título:

Região Norte

Um contrato/lote é adjudicado: sim

V.2.

Adjudicação de contrato

V.2.1.

Data de celebração do contrato
22/11/2023

V.2.2.

Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 1

O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não

V.2.3.

Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Powershield Segurança Privada SA

Localidade: Lisboa

Código NUTS: PT Portugal

Código postal: 1950162

País: Portugal

Correio eletrónico: comercial@powershield.pt

Telefone: +351 218371037

Endereço Internet: www.powershield.pt

O contratante é uma PME: não

V.2.4.

Informação sobre o valor do contrato/lote

Valor total do contrato/lote: 1 591 939,78 EUR

V.2.5.

Informação acerca da subcontratação

Secção VI: Informação complementar

VI.3.

Informação adicional

VI.4.

Procedimentos de recurso

VI.4.1.

Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Secretaria Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Endereço postal: Praça de Londres, nº2 - 11º

Localidade: Lisboa

Código postal: 1049-056

País: Portugal

Correio eletrónico: secretaria.geral@sg.mtsss.pt

Endereço Internet: http://www.sg.msess.pt/

VI.5.

Data de envio do presente anúncio
23/11/2023