723870-2022 - ConcursoPortugal-Póvoa de Varzim: Serviços de segurança
OJ S 248/2022 23/12/2022
Anúncio de concurso
Serviços
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Município da Póvoa de Varzim
Número de registo nacional: 506741400
Endereço postal: Praça do Almada
Localidade: Póvoa de Varzim
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
Código postal: 4490-438
País: Portugal
Correio eletrónico: isabelcarvalho@cm-pvarzim.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.cm-pvarzim.pt
I.3.
Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: www.vortalgov.com
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: www.vortalgov.pt
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4.
Tipo de autoridade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
I.5.
Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
Vigilância e segurança de instalações do Município da Póvoa de Varzim
Número de referência: CP028/22
II.1.2.
Código CPV principal
79710000 Serviços de segurança
II.1.3.
Tipo de contrato
Serviços
II.1.4.
Descrição resumida
Serviços de vigilância e segurança das instalações, pessoas, bens e serviços de instalações do Município da Póvoa de Varzim
II.1.5.
Valor total estimado
Valor sem IVA: 387 283,40 EUR
II.1.6.
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Serviços de segurança e vigilância das instalações do Centro Atendimento Municipal
Lote n.º: 1
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
79710000 Serviços de segurança
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
II.2.4.
Descrição do concurso
Serviços de segurança e vigilância das instalações do Centro Atendimento Municipal
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 78 402,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Serviços de segurança e vigilância das instalações do Centro Coordenador de Transporte
Lote n.º: 2
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
79710000 Serviços de segurança
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
II.2.4.
Descrição do concurso
Serviços de segurança e vigilância das instalações do Centro Coordenador de Transportes
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 53 323,20 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Serviços de segurança e vigilância das instalações do Parque de Viaturas
Lote n.º: 3
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
79710000 Serviços de segurança
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
II.2.4.
Descrição do concurso
Serviços de segurança e vigilância das instalações do Parque de Viaturas
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 53 323,20 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Serviços de segurança e vigilância das instalações do Parque de Estacionamento da Matriz
Lote n.º: 4
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
79710000 Serviços de segurança
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
II.2.4.
Descrição do concurso
Serviços de segurança e vigilância das instalações do Parque de Estacionamento Matriz
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 78 706,30 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Serviços de segurança e vigilância das instalações do Parque de Estacionamento A Fábrica
Lote n.º: 5
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
79710000 Serviços de segurança
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
II.2.4.
Descrição do concurso
Serviços de segurança e vigilância das instalações do Parque de Estacionamento A Fábrica
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 78 706,30 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Serviços de segurança e vigilância das instalações do Estádio e Complexo Desportivo Municipal
Lote n.º: 6
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
79710000 Serviços de segurança
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
II.2.4.
Descrição do concurso
Serviços de segurança e vigilância das instalações do Estádio e Complexo Desportivo Municipal
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 44 822,40 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.
Descrição
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.2.
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 18/01/2023 Hora local: 17:00
IV.2.3.
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4.
Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados
Português
IV.2.6.
Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 2 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7.
Condições de abertura das propostas
Data: 19/01/2023 Hora local: 10:00

Secção VI: Informação complementar

VI.1.
Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3.
Informação adicional
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim
Endereço postal: Praça do Almada
Localidade: Póvoa de Varzim
Código postal: 4490-438
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@cm-pvarzim.pt
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
19/12/2022