2023-OJS230-723980-pt

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.

Nome e endereços
Nome oficial: Ágora - Cultura e Desporto do Porto, E. M., S. A.

Número de registo nacional: 507718640

Endereço postal: Rua Bartolomeu Velho, n.º 648

Localidade: Porto

Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto

Código postal: 4150-124

País: Portugal

Correio eletrónico: geral@agoraporto.pt

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: www.agoraporto.pt

I.3.

Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: www.acingov.pt

Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: www.acingov.pt

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima

I.4.

Tipo de autoridade adjudicante
Organismo de direito público

I.5.

Atividade principal
Outra atividade: Desporto, Cultura e Lazer

Secção II: Objeto

II.1.

Quantidade ou âmbito do concurso

II.1.1.

Título

Cedência Temporária do Direito de Exploração Conjunta das Cafetarias do Teatro Municipal do Porto e Prestação de Serviços de Cafetaria, Fornecimento de Refeições e Catering à ÁGORA

II.1.2.

Código CPV principal
55320000 Serviços de provimento de refeições

II.1.3.

Tipo de contrato
Serviços

II.1.4.

Descrição resumida

Cedência Temporária do Direito de Exploração Conjunta das Cafetarias do Teatro Municipal do Porto e Prestação de Serviços de Cafetaria, Fornecimento de Refeições e Catering à ÁGORA

II.1.5.

Valor total estimado
Valor sem IVA: 32 764,70 EUR

II.1.6.

Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não

II.2.

Descrição

II.2.3.

Local de execução

Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto

II.2.4.

Descrição do concurso

Cedência Temporária do Direito de Exploração Conjunta das Cafetarias do Teatro Municipal do Porto e Prestação de Serviços de Cafetaria, Fornecimento de Refeições e Catering à ÁGORA

II.2.5.

Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso

II.2.6.

Valor estimado
Valor sem IVA: 32 764,70 EUR

II.2.7.

Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 23

O contrato é passível de recondução: não

II.2.10.

Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não

II.2.11.

Informação sobre as opções
Opções: não

II.2.13.

Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não

II.2.14.

Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.

Descrição

IV.1.1.

Tipo de procedimento
Concurso aberto

IV.1.3.

Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico

IV.1.8.

Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não

IV.2.

Informação administrativa

IV.2.2.

Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 26/12/2023 Hora local: 17:00

IV.2.3.

Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados

IV.2.4.

Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados
Português

IV.2.7.

Condições de abertura das propostas
Data: 27/12/2023 Hora local: 09:00

Secção VI: Informação complementar

VI.1.

Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não

VI.3.

Informação adicional

VI.4.

Procedimentos de recurso

VI.4.1.

Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Conselho de Administração da Ágora - Cultura e Desporto do Porto, E.M., S.A.

Endereço postal: Rua Bartolomeu Velho, n.º 648

Localidade: Porto

Código postal: 4150-124

País: Portugal

Correio eletrónico: geral@agoraporto.pt

VI.5.

Data de envio do presente anúncio
24/11/2023