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724107-2023 - Modificação do contratoPortugal-Évora: Serviços de ginecologia ou obstetrícia
OJ S 230/2023 29/11/2023
Anúncio de modificação
Serviços
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
Secção I: Autoridade/Entidade adjudicante
I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Nome oficial: Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Número de registo nacional: 508085888
Endereço postal: Largo Senhor da Senhor da Pobreza
Localidade: Évora
Código NUTS: PT187 Alentejo Central
Código postal: 7000-811
País: Portugal
Correio eletrónico: concursos.aprov@hevora.min-saude.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.hevora.min-saude.pt
Secção II: Objeto
II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
PSM Ginecologia/Obstetricia
Número de referência: 190066/23
II.1.2.
Código CPV principal
85121210 Serviços de ginecologia ou obstetrícia
85121210 Serviços de ginecologia ou obstetrícia
II.1.3.
Tipo de contrato
Serviços
Serviços
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Médicos Especialistas/Obstetrícia
Lote n.º: 1
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
85121210 Serviços de ginecologia ou obstetrícia
85121210 Serviços de ginecologia ou obstetrícia
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT187 Alentejo Central
II.2.4.
Descrição do concurso aquando da celebração do contrato
Prestação de Serviços Medicos Ginecologia/Obstetricia
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 365
Duração em dias: 365
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
Secção IV: Procedimento
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.1.
Secção V: Adjudicação de contrato/concessão
Contrato n.º: 415.S/23
Lote n.º: 1
Título:
PSM Ginecologia/Obstetricia
V.2.
Adjudicação de contrato/concessão
V.2.1.
Data de celebração do contrato/decisão de adjudicação da concessão
27/02/2023
27/02/2023
V.2.2.
Informação sobre as propostas
O contrato/A concessão foi adjudicado(a) a um agrupamento de operadores económicos: não
O contrato/A concessão foi adjudicado(a) a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3.
Nome e endereço do contratante/concessionário
Nome oficial: Medipeople - Soluções de Saúde e Educação, Lda
Nome oficial: Medipeople - Soluções de Saúde e Educação, Lda
Número de registo nacional: 508543436
Endereço postal: Rua Oeiras do Piaui Brasil, n.º11 D
Localidade: Évora
Código NUTS: PT187 Alentejo Central
Código postal: 2780-285
País: Portugal
Correio eletrónico: medipeople@medipeople.pt
Endereço Internet: www.medipeople.pt
O contratante/concessionário é uma PME: simV.2.4.
Informação sobre o valor do contrato/lote/concessão
Valor total do concurso: 897 374,40 EUR
Valor total do concurso: 897 374,40 EUR
Secção VI: Informação complementar
VI.3.
Informação adicional
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Conselho de Administração do HESE, EPE
Nome oficial: Conselho de Administração do HESE, EPE
Endereço postal: Largo Senhor da Pobreza
Localidade: Évora
Código postal: 7000-811
País: Portugal
Correio eletrónico: concursos.aprov@hevora.min-saude.pt
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
24/11/2023
24/11/2023
Secção VII: Modificações ao contrato/à concessão
VII.1.
Descrição do concurso após as modificações
VII.1.1.
Código CPV principal
85121210 Serviços de ginecologia ou obstetrícia
85121210 Serviços de ginecologia ou obstetrícia
VII.1.2.
Código(s) CPV adicional(is)
VII.1.3.
Local de execução
Código NUTS: PT187 Alentejo Central
VII.1.4.
Descrição do concurso
PSM Ginecologia/Obstetricia
VII.1.5.
Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de aquisição dinâmico ou concessão
Duração em dias: 365
Duração em dias: 365
VII.1.6.
Informação sobre o valor do contrato/lote/concessão
Valor total do contrato/lote/concessão: 897 374,40 EUR
Valor total do contrato/lote/concessão: 897 374,40 EUR
VII.1.7.
Nome e endereço do contratante/concessionário
Nome oficial: Medipeople - Soluções de Saúde e Educação, Lda
Nome oficial: Medipeople - Soluções de Saúde e Educação, Lda
Número de registo nacional: 508543436
Endereço postal: Rua Oeiras do Piaui Brasil n.º 11 D
Localidade: Oeiras
Código NUTS: PT187 Alentejo Central
Código postal: 2780-285
País: Portugal
Correio eletrónico: medipeople@medipeople.pt
Endereço Internet: www.medipeople.pt
O contratante/concessionário é uma PME: simVII.2.
Informação relativa às modificações
VII.2.1.
Descrição das modificações
Natureza e extensão das modificações (com indicação de possíveis alterações anteriores ao contrato):
Natureza e extensão das modificações (com indicação de possíveis alterações anteriores ao contrato):
alteração de horas semanais trabalhadas
VII.2.2.
Motivos para a modificação
Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos adicionais por parte do concessionário/contratante original (artigo 43.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/23/UE, artigo 72.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/24/UE, artigo 89.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/25/UE)Descrição dos motivos técnicos ou económicos e da inconveniência ou duplicação de custos que evita uma alteração de contratante:
Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos adicionais por parte do concessionário/contratante original (artigo 43.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/23/UE, artigo 72.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/24/UE, artigo 89.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/25/UE)Descrição dos motivos técnicos ou económicos e da inconveniência ou duplicação de custos que evita uma alteração de contratante:
alteração de horas semanais trabalhadas
VII.2.3.
Aumento de preço
Valor contratual total atualizado antes das alterações (tendo em conta eventuais alterações anteriores ao contrato e adaptações de preço e, no caso da Diretiva 2014/23/UE, a inflação média no Estado-Membro em causa)
Valor sem IVA: 897 374,40 EUR
Valor total do contrato após as modificações
Valor sem IVA: 1 047 351,36 EUR