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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Empreitada - EXPLORAÇÃO DA REDE EM MÍNIMOS OPERACIONAIS 2025 - DISTRITO DE BRAGA
Descrição: EXPLORAÇÃO DA REDE EM MÍNIMOS OPERACIONAIS 2025 - DISTRITO DE BRAGA
Identificador do procedimento: 522a2475-72d9-464c-b9c1-175263e323be
Anúncio anterior: 446744-2025
Identificador interno: 10020079
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: De acordo com as peças de concurso
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45233141 Manutenção de estradas
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Cávado (PT112)
País: Portugal
Informações adicionais: Distrito de Braga
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 750 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Empreitada - EXPLORAÇÃO DA REDE EM MÍNIMOS OPERACIONAIS 2025 - DISTRITO DE BRAGA
Descrição: EXPLORAÇÃO DA REDE EM MÍNIMOS OPERACIONAIS 2025 - DISTRITO DE BRAGA
Identificador interno: 10020079
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45233141 Manutenção de estradas
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Cávado (PT112)
País: Portugal
Informações adicionais: Distrito de Braga
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 90 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 750 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição: Definições das soluções gerais que fundamentam a utilização de materiais reciclados ou que incorporem materiais reciclados, descrevendo a percentagem mínima relativamente à quantidade total de matérias-primas a usar em obra
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
5.1.8.
Critérios de acessibilidade
Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Fator Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 60
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Fator Valia Técnica
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 40
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Informações sobre os prazos de recurso: De acordo com as peças de concurso
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 749 963,51 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0000
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Intevial - Gestão Integral Rodoviária, S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: Proposta vencedora
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Valor do concurso: 749 963,51 EUR
A proposta foi classificada: sim
Classificação da proposta: 1
A proposta é uma variante: não
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 10020079/DRR/2025
Título: “EXPLORAÇÃO DA REDE EM MÍNIMOS OPERACIONAIS 2025” - DISTRITO DE BRAGA
Data da celebração do contrato: 12/10/2025
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 2
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Número de registo: 503933813
Departamento: Direção de Compras e Logística
Endereço postal: Praça da Portagem
Cidade: Almada
Código postal: 2809-013
Subdivisão do país (NUTS): Península de Setúbal (PT1B0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Direção de Compras e Logística
Telefone: 212879300
Fax: 21 287 90 00
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Número de registo: 600083152
Endereço postal: Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Cidade: Lisboa
Código postal: 1990-097
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Telefone: +351 218367100
Fax: +351 211545188
Funções desta organização:
Instância de recurso
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Intevial - Gestão Integral Rodoviária, S.A.
Dimensão do operador económico: Grande
Número de registo: 503970352
Endereço postal: Avenida Infante D. Henrique, nº 332, 1º direito
Cidade: Lisboa
Código postal: 1800-224
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Telefone: +351 214137600
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0000
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: abfde2a8-90e0-4c29-8c5a-524afd7627f8 - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 30/10/2025 16:49:38 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 726596-2025
N.º de edição do JO S: 211/2025
Data de publicação: 03/11/2025