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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S. A.
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição e Instalação de Gruas Eletro-Hidráulicas
Descrição: Aquisição e Instalação de Gruas Eletro-Hidráulicas
Identificador do procedimento: ce2b02c0-1016-4151-a851-5c4db7f7e625
Identificador interno: CPI/4/2025
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Constam nas peças do procedimento
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 42414120 Gruas de cais
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Todas
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 455 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 4
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 4
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Aquisição e Instalação de 1 Grua Eletro-Hidráulica de 10T, para o Porto de Pesca de São Mateus da Calheta, ilha Terceira
Descrição: Aquisição e Instalação de 1 Grua Eletro-Hidráulica de 10T, para o Porto de Pesca de São Mateus da Calheta, ilha Terceira
Identificador interno: LOT-0001
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 42414120 Gruas de cais
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de São Mateus da Calheta
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 90 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 105 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 90
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Outros
Descrição: Prazo de Entrega
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 30/11/2025 23:59:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Constam nas peças do procedimento
Faturação eletrónica: Não autorizado
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Condições financeiras: Constam nas peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme peças do procedimento
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Aquisição e Instalação de 1 Grua Eletro-Hidráulica de 10T, para o Núcleo de Pescas da Calheta, ilha de São Jorge
Descrição: Aquisição e Instalação de 1 Grua Eletro-Hidráulica de 10T, para o Núcleo de Pescas da Calheta, ilha de São Jorge
Identificador interno: LOT-0002
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 42414120 Gruas de cais
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Calheta - Açores
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 90 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 105 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 90
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Outros
Descrição: Prazo de Entrega
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 30/11/2025 23:59:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Constam nas peças do procedimento
Faturação eletrónica: Não autorizado
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Condições financeiras: Constam nas peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme peças do procedimento
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: Aquisição e Instalação de 1 Grua Eletro-Hidráulica de 16T, para o Núcleo de Pescas da Horta, ilha do Faial
Descrição: Aquisição e Instalação de 1 Grua Eletro-Hidráulica de 16T, para o Núcleo de Pescas da Horta, ilha do Faial
Identificador interno: LOT-0003
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 42414120 Gruas de cais
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Horta (Angústias)
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 90 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 155 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 90
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Outros
Descrição: Prazo de Entrega
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 30/11/2025 23:59:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Constam nas peças do procedimento
Faturação eletrónica: Não autorizado
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Condições financeiras: Constam nas peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme peças do procedimento
5.1.
Lote: LOT-0004
Título: Aquisição e Instalação de 1 Grua Eletro-Hidráulica de 5T, para o Porto de Pesca de Santa Cruz, ilha Graciosa
Descrição: Aquisição e Instalação de 1 Grua Eletro-Hidráulica de 5T, para o Porto de Pesca de Santa Cruz, ilha Graciosa
Identificador interno: LOT-0004
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 42414120 Gruas de cais
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Santa Cruz da Graciosa
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 90 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 90 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 90
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Outros
Descrição: Prazo de Entrega
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 30/11/2025 23:59:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Constam nas peças do procedimento
Faturação eletrónica: Não autorizado
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Condições financeiras: Constam nas peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme peças do procedimento
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S. A.
Número de registo: 512013322
Departamento: LOTAÇOR - Serviço de Lotas dos Açores, S.A.
Endereço postal: Rua Eng.º Abel Ferin Coutinho, n.º 15
Cidade: Ponta Delgada
Código postal: 9500-191
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
Ponto de contacto: LOTAÇOR - Serviço de Lotas dos Açores, S.A.
Telefone: 296302580
Fax: 296302589
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 32730331-9470-4254-8a31-6119fb495db6 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 31/10/2025 13:35:01 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 726802-2025
N.º de edição do JO S: 211/2025
Data de publicação: 03/11/2025