1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Águas do Norte, S. A.
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: PRC_0232/2024_GAE-O1132 - Aquisição de Serviços de Avaliação da Condição e Atualização do Inventário de Instalações da Águas do Norte, SA
Descrição: Aquisição de Serviços de Avaliação da Condição e Atualização do Inventário de Instalações da Águas do Norte, SA
Identificador do procedimento: fd1319dc-c9ec-45b6-ab34-73912e0972a7
Identificador interno: PRC_0232/2024_GAE- O1132
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71631000 Serviços técnicos de inspecção
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 510 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Motivos de exclusão puramente nacionais: Motivos de Exclusão Puramente Nacionais
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Lote A - Minho
Descrição: Aquisição de Serviços de Avaliação da Condição e Atualização do Inventário de Instalações da Águas do Norte, SA
Identificador interno: PRC_0232/2024_GAE-O1132 - Lote A
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71631000 Serviços técnicos de inspecção
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 24 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 235 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
5.1.10.
Critérios de adjudicação
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 03/03/2025 17:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Águas do Norte, S. A.
TED eSender: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Lote B - Douro
Descrição: Aquisição de Serviços de Avaliação da Condição e Atualização do Inventário de Instalações da Águas do Norte, SA
Identificador interno: PRC_0232/2024_GAE-O1132 - Lote B
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71631000 Serviços técnicos de inspecção
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 24 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 275 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
5.1.10.
Critérios de adjudicação
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 03/03/2025 17:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Águas do Norte, S. A.
TED eSender: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Águas do Norte, S. A.
Número de registo: 513606084
Endereço postal: Rua Dom Pedro de Castro, N.º 1A
Cidade: Vila Real
Código postal: 5000-669
Subdivisão do país (NUTS): Douro (PT11D)
País: Portugal
Telefone: 259309370
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 999d8563-6cbe-4529-909a-c1f2ffbf2d57 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 31/01/2025 13:28:10 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 73032-2025
N.º de edição do JO S: 23/2025
Data de publicação: 03/02/2025