1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Proteção ambiental
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de serviços de apoio técnico das entidades gestoras de AIGp´s
Descrição: Aquisição de serviços de apoio técnico das entidades gestoras de AIGp´s
Identificador do procedimento: 168377b2-419d-4de1-ae0c-bf3dc83a1084
Identificador interno: CP/13/2025/ICNF/SEDE
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71356300 Serviços de apoio técnico
2.1.2.
Local de execução
País: Portugal
Em qualquer lugar do país em causa
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 496 529,69 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Aquisição de serviços de apoio técnico das entidades gestoras de AIGp´s
Descrição: Aquisição de serviços de apoio técnico das entidades gestoras de AIGp´s
Identificador interno: CP/13/2025/ICNF/SEDE
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71356300 Serviços de apoio técnico
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Extra-Regio NUTS 3 (PTZZZ)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 15 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 496 529,69 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia:
Programa de fundos da UE: Instrumento de Recuperação da União Europeia (IRUE) (2021/2027)
Identificador dos fundos da UE: Investimento C08-i01.01 - Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis Subinvestimento Áreas integradas de gestão da paisagem (AIGP)
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço mensal
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Metodologia
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Equipa
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Prazo para solicitar informações adicionais: 10/02/2025 23:59:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: Conforme peças do procedimento
Prazo para a receção das propostas: 03/03/2025 23:59:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 88 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 04/03/2025 09:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Condições financeiras: Conforme peças do procedimento
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Informações sobre os prazos de recurso: Cinco dias
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Número de registo: 510342647
Endereço postal: Av. Dr. Alfredo Magalhães Ramalho 1
Cidade: Algés
Código postal: 1495-165
Subdivisão do país (NUTS): Extra-Regio NUTS 3 (PTZZZ)
País: Portugal
Telefone: 213507900
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: ba10e7a6-ea6f-4390-b5e9-c824a66f1310 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 30/01/2025 14:34:04 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 73106-2025
N.º de edição do JO S: 23/2025
Data de publicação: 03/02/2025