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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, SA
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Fornecimento e Montagem de Sistemas de Produção de Gelo para as ilhas de Santa Maria, Graciosa e São Jorge
Descrição: Fornecimento e Montagem de Sistemas de Produção de Gelo para as ilhas de Santa Maria, Graciosa e São Jorge
Identificador do procedimento: 52b00f2b-0681-4d9d-b5e0-f672dd5c426b
Identificador interno: CPI/10/2026
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Constante das peças procedimentais
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 42513100 Equipamento de congelação
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Vila do Porto
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Calheta - Açores
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Topo (Nossa Senhora do Rosário)
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de São Mateus - Santa Cruz da Graciosa
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 216 250,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 4
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 4
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Pedido de Documento Europeu Único de Contratação Pública
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Máquina de gelo para a lota de Vila do Porto, ilha de Santa Maria
Descrição: Máquina de gelo para a lota de Vila do Porto, ilha de Santa Maria
Identificador interno: LOT-0001
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 42513100 Equipamento de congelação
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Vila do Porto
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 120 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 37 500,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 90
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Outros
Descrição: Prazo de entrega
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 19/11/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Constante das peças procedimentais
Faturação eletrónica: Não autorizado
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Condições financeiras: Constante das peças procedimentais
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, SA
Informações sobre os prazos de recurso: artigo 270.º do CCP
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Máquina de gelo para o posto de recolha da Calheta, ilha de São Jorge
Descrição: Máquina de gelo para o posto de recolha da Calheta, ilha de São Jorge
Identificador interno: LOT-0002
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 42513100 Equipamento de congelação
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Calheta - Açores
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 120 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 50 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 90
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Outros
Descrição: Prazo de entrega
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 19/11/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Constante das peças procedimentais
Faturação eletrónica: Não autorizado
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Condições financeiras: Constante das peças procedimentais
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, SA
Informações sobre os prazos de recurso: artigo 270.º do CCP
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: Máquina de gelo para o posto de recolha do Topo, ilha de São Jorge
Descrição: Máquina de gelo para o posto de recolha do Topo, ilha de São Jorge
Identificador interno: LOT-0003
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 42513100 Equipamento de congelação
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Topo (Nossa Senhora do Rosário)
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 120 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 35 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 90
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Outros
Descrição: Prazo de entrega
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 19/11/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Constante das peças procedimentais
Faturação eletrónica: Não autorizado
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Condições financeiras: Constante das peças procedimentais
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, SA
Informações sobre os prazos de recurso: artigo 270.º do CCP
5.1.
Lote: LOT-0004
Título: Máquina de gelo para a lota da Praia, ilha Graciosa
Descrição: Máquina de gelo para a lota da Praia, ilha Graciosa
Identificador interno: LOT-0004
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 42513100 Equipamento de congelação
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de São Mateus - Santa Cruz da Graciosa
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 120 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 93 750,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 90
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Outros
Descrição: Prazo de entrega
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 19/11/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Constante das peças procedimentais
Faturação eletrónica: Não autorizado
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Condições financeiras: Constante das peças procedimentais
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, SA
Informações sobre os prazos de recurso: artigo 270.º do CCP
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, SA
Número de registo: 512013322
Departamento: Conselho de Administração
Endereço postal: Rua Engenheiro Abel Férin Coutinho, n.º 15
Cidade: Ponta Delgada
Código postal: 9500-191
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
Ponto de contacto: Conselho de Administração
Telefone: 296302580
Fax: 000000000
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: afb189df-13d2-4150-a12e-60e96164bd4d - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 20/10/2026 13:02:22 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 732393-2026
N.º de edição do JO S: 205/2026
Data de publicação: 22/10/2026