1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: EDA - Electricidade dos Açores, S. A.
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública, controlada por uma autoridade regional
Atividade da entidade adjudicante: Atividades relacionadas com a eletricidade
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de Disjuntores de Entrada de Baixa Tensão
Descrição: Aquisição de Disjuntores de Entrada de Baixa Tensão
Identificador do procedimento: 17706d16-a3bc-40dc-bc52-8e0599d46cd4
Identificador interno: APROV 25MR008- Aquisição Disjuntores de Entrada BT
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Conforme Peças do Procedimento
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 31212000 Disjuntores
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Região Autónoma dos Açores
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 630 253,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/25/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Aquisição de Disjuntores de Entrada de Baixa Tensão
Descrição: Aquisição de Disjuntores de Entrada de Baixa Tensão
Identificador interno: APROV 25MR008- Aquisição Disjuntores de Entrada BT
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 31212000 Disjuntores
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Região Autónoma dos Açores
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 36 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 630 253,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
5.1.8.
Critérios de acessibilidade
Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 85
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Qualidade
Descrição: Qualidade- Prazo de Garantia
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Qualidade
Descrição: Qualidade- Prazo de Entrega
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 5
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: Conforme Artigo 21.º ponto 2 do Programa do Procedimento
Prazo para a receção das propostas: 03/12/2025 23:59:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 150 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 04/12/2025 10:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Conforme o definido no Caderno de Encargos
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato: Na modalidade jurídica de Consórcio Externo em regime de responsabilidade solidária ou agrupamento complementar de empresas
Condições financeiras: Conforme Cláusula 6.ª do Caderno de Encargos
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: EDA - Electricidade dos Açores, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso: Cinco dias conforme Artigo 270.º do Código dos Contratos Públicos
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: EDA - Electricidade dos Açores, S. A.
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: EDA - Electricidade dos Açores, S. A.
Número de registo: 512012032
Endereço postal: Rua Francisco Pereira Ataíde, nº1
Cidade: Região Autónoma dos Açores
Código postal: 9504-535
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
Telefone: 296202000
Fax: 296202399
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 7a695c35-bdea-4560-a9bd-395b0ed5c251 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 17
Data de envio do anúncio: 03/11/2025 12:50:06 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 733735-2025
N.º de edição do JO S: 213/2025
Data de publicação: 05/11/2025