1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Santa Maria da Feira
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Serviço de Recolha Seletiva porta-a-porta e transporte a destino final de Biorresíduos
Descrição: Serviço de Recolha Seletiva porta-a-porta e transporte a destino final de Biorresíduos
Identificador do procedimento: da69b5c2-4b66-44eb-9511-94ea158d6e20
Identificador interno: SMF/0003815/CPI/S/24
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90900000 Serviços de limpeza e saneamento
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Praça da República
Cidade: Santa Maria da Feira
Código postal: 4520-174
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 3 000 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Motivos de exclusão puramente nacionais: Motivos de exclusão puramente nacionais
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Serviço de Recolha Seletiva porta-a-porta e transporte a destino final de Biorresíduos
Descrição: Serviço de Recolha Seletiva porta-a-porta e transporte a destino final de Biorresíduos
Identificador interno: SMF/0003815/CPI/S/24
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90900000 Serviços de limpeza e saneamento
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Praça da República
Cidade: Santa Maria da Feira
Código postal: 4520-174
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 36 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 3 000 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Mais baixo preço
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: Por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado Português à ordem da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
Prazo para a receção das propostas: 07/03/2025 23:59:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 10/03/2025
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Santa Maria da Feira
TED eSender: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Santa Maria da Feira
Número de registo: 501157280
Endereço postal: Praça da República
Cidade: Santa Maria da Feira
Código postal: 4520-174
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Telefone: 256370800
Funções desta organização:
Adquirente
Central de compras que adquire fornecimentos e/ou serviços destinados a outros adquirentes
Central de compras que adjudica contratos públicos ou celebra acordos-quadro para trabalhos de obras, fornecimentos ou serviços destinados a outros adquirentes
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: b01083e7-872d-4f63-962d-92bf19ea4ac6 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 30/01/2025 11:57:19 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 73439-2025
N.º de edição do JO S: 23/2025
Data de publicação: 03/02/2025