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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Santa Maria da Feira
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: EB Feira Centro - Santa Maria da Feira
Descrição: EB Feira Centro - Santa Maria da Feira
Identificador do procedimento: 656e342c-0790-478d-bbb7-044beccb7114
Anúncio anterior: 210391-2025
Identificador interno: SMF/0000742/CPI/E/25
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45210000 Construção de edifícios
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Santa Maria da Feira
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 13 124 543,47 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: EB Feira Centro - Santa Maria da Feira
Descrição: Empreitada de Obras Públicas: EB Feira Centro - Santa Maria da Feira
Identificador interno: SMF/0000742/CPI/E/25
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45210000 Construção de edifícios
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 540 Dias
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço Mais Baixo: 100%
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Proposta economicamente mais vantajosa
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Município de Santa Maria da Feira
Instância de recurso: Município de Santa Maria da Feira
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Município de Santa Maria da Feira
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Município de Santa Maria da Feira
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Município de Santa Maria da Feira
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 10 870 000,07 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0000
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: M. Couto Alves, S.A.
Subcontratante:
Nome oficial: Habigas-Instalações de Gas e Reparações de Aparelhos de Queima Lda
Proposta:
Identificador da proposta: Proposta EB Feira Centro - Santa Maria da Feira
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Valor do concurso: 10 870 000,07 EUR
Subcontratação: Sim
O valor da subcontratação é conhecido: sim
Valor da subcontratação: 6 466,08 EUR
A percentagem da subcontratação é conhecida: não
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Contrato n.º 252/2025
Data da celebração do contrato: 29/10/2025
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 7
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Santa Maria da Feira
Número de registo: 501157280
Endereço postal: Praça da República
Cidade: Santa Maria da Feira
Código postal: 4520-174
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Ponto de contacto: Divisão de Contratação Pública e Gestão de Armazéns
Telefone: 256370800
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: M. Couto Alves, S.A.
Dimensão do operador económico: Média
Número de registo: 504213709
Cidade: Guimarães
Código postal: 4810-015
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Funções desta organização:
TED eSender
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0000
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Habigas-Instalações de Gas e Reparações de Aparelhos de Queima Lda
Dimensão do operador económico: Média
Número de registo: 502140461
Cidade: FANZERES
Código postal: 4510-607
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Funções desta organização:
Subcontratante
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 7bf75bf8-1eb8-4a31-9cfe-22ba5b4fc8fb - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 05/11/2025 09:36:04 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 737056-2025
N.º de edição do JO S: 214/2025
Data de publicação: 06/11/2025