1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Instituto Superior de Engenharia do Porto
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Educação
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Fornecimento de eletricidade Média Tensão (MT) para as instalações do ISEP - Instituto Superior de Engenharia do Porto
Descrição: Fornecimento de eletricidade Média Tensão (MT) para as instalações do ISEP - Instituto Superior de Engenharia do Porto
Identificador do procedimento: c7216b6d-0083-4e67-8fd2-3c175690f9f3
Identificador interno: 80/2026
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Código dos Contratos Públicos
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 09310000 Electricidade
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Paranhos - Porto
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 834 700,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Pedido de Documento Europeu Único de Contratação Pública
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Fornecimento de eletricidade Média Tensão (MT) para as instalações do ISEP - Instituto Superior de Engenharia do Porto
Descrição: Fornecimento de eletricidade Média Tensão (MT) para as instalações do ISEP - Instituto Superior de Engenharia do Porto
Identificador interno: 80/2026
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 09310000 Electricidade
Opções:
Descrição das opções: 1. O contrato tem a duração de um ano, com início no dia 01 de janeiro de 2027, considerando-se automaticamente renovado, por iguais períodos (até ao máximo de duas renovações), se não for denunciado nos termos do número seguinte. 2. A denúncia do contrato, pode ocorrer a qualquer momento (antes ou após renovações) por qualquer uma das partes, mediante notificação à outra parte por carta registada com aviso de receção, a enviar com a antecedência mínima de 60 dias seguidos em relação à data pretendida.
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Freguesia de Paranhos - Porto
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 1 Ano
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 2
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição: Aplicação de critérios ambientais nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2023
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: Outros
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
5.1.8.
Critérios de acessibilidade
Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas: 21/11/2026 17:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Fornecimento de eletricidade Média Tensão (MT) para as instalações do ISEP - Instituto Superior de Engenharia do Porto
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Condições financeiras: Declaração de cabimento n.º 30/2026 - Receitas próprias do ISEP
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Instituto Superior de Engenharia do Porto
Informações sobre os prazos de recurso: Artigo 270.º do Código dos Contratos Públicos, na sua redação atual
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Instituto Superior de Engenharia do Porto
Número de registo: 501540709
Departamento: Serviços Economico-financeiros
Endereço postal: Rua Dr. António Bernardino de Almeida, 431
Cidade: Porto
Código postal: 4249-015
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Ponto de contacto: Serviços Economico-financeiros
Telefone: 228340500
Fax: 228321159
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 7a111a88-e564-42cf-8d54-4fe295195a57 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 22/10/2026 16:29:07 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 738258-2026
N.º de edição do JO S: 207/2026
Data de publicação: 26/10/2026