739575-2026 - Resultados
Portugal – Serviços de transporte de resíduos – Aquisição de serviços de transporte de lamas de clarificação de água
OJ S 207/2026 26/10/2026
Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Serviços
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Águas do Algarve, SA
Correio eletrónico: geral.ada@adp.pt
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de serviços de transporte de lamas de clarificação de água
Descrição: Aquisição de serviços de transporte de lamas de clarificação de água
Identificador do procedimento: 5057ac0b-f140-4f8b-a6e9-ef56503768b0
Identificador interno: DEA.CP-AS-02/2026_Transp_Lamas Clarificação Água
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90512000 Serviços de transporte de resíduos
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica: 
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Transporte Interno de Lamas - Zona Nascente - ETA de Tavira e ETA de Beliche
Descrição: Transporte Interno de Lamas - Zona Nascente - ETA de Tavira e ETA de Beliche
Identificador interno: 2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90512000 Serviços de transporte de resíduos
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Qualidade
Descrição: Fator Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Águas do Algarve, SA
Informações sobre os prazos de recurso: Prazos de recurso nos termos da legislacao nacional aplicavel.
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Transporte Externo de Lamas - Zona Poente - ETA de Alcantarilha
Descrição: Transporte Externo de Lamas - Zona Poente - ETA de Alcantarilha
Identificador interno: 3
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90512000 Serviços de transporte de resíduos
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Qualidade
Descrição: Fator Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Águas do Algarve, SA
Informações sobre os prazos de recurso: Prazos de recurso nos termos da legislacao nacional aplicavel.
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: Transporte Interno de Lamas - Zona Poente - ETA de Alcantarilha
Descrição: Transporte Interno de Lamas - Zona Poente - ETA de Alcantarilha
Identificador interno: 4
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90512000 Serviços de transporte de resíduos
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Qualidade
Descrição: Fator Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Águas do Algarve, SA
Informações sobre os prazos de recurso: Prazos de recurso nos termos da legislacao nacional aplicavel.
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 450 516,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor: 
Nome oficial: Biosmart - Soluções Ambientais, S.A.
Proposta: 
Identificador da proposta: TEN-0001
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 69 916,00 EUR
A proposta foi classificada: sim
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato: 
Identificador do contrato: DEA.CP-AS-02/2026_Transp_Lamas Clarificação Água
Data em que o vencedor foi escolhido: 14/09/2026
Data da celebração do contrato: 22/10/2026
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos: 
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0002
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor: 
Nome oficial: Biosmart - Soluções Ambientais, S.A.
Proposta: 
Identificador da proposta: TEN-0002
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Valor do concurso: 167 000,00 EUR
A proposta foi classificada: sim
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato: 
Identificador do contrato: DEA.CP-AS-02/2026_Transp_Lamas Clarificação Água
Data em que o vencedor foi escolhido: 14/09/2026
Data da celebração do contrato: 22/10/2026
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos: 
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0003
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor: 
Nome oficial: Biosmart - Soluções Ambientais, S.A.
Proposta: 
Identificador da proposta: TEN-0003
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0003
Valor do concurso: 213 600,00 EUR
A proposta foi classificada: sim
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato: 
Identificador do contrato: DEA.CP-AS-02/2026_Transp_Lamas Clarificação Água
Data em que o vencedor foi escolhido: 14/09/2026
Data da celebração do contrato: 22/10/2026
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos: 
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Águas do Algarve, SA
Número de registo: 505176300
Endereço postal: Rua do Repouso
Cidade: 080504
Código postal: 8000-302
Subdivisão do país (NUTS): Algarve (PT150)
País: Portugal
Ponto de contacto: Águas do Algarve, SA
Correio eletrónico: geral.ada@adp.pt
Telefone: 000000000
Perfil do adquirente: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEyNjQzMg
Funções desta organização: 
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Biosmart - Soluções Ambientais, S.A.
Dimensão do operador económico: Média
Número de registo: 503956112
Cidade: -
Código postal: 0000-000
Subdivisão do país (NUTS): Região de Leiria (PT193)
País: Portugal
Ponto de contacto: Biosmart - Soluções Ambientais, S.A.
Correio eletrónico: nao.disponivel@example.com
Telefone: 000000000
Funções desta organização: 
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001, LOT-0002, LOT-0003
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 74d1cb31-480c-4861-b213-78bba58a9b13  -  01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 23/10/2026 11:10:25 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 739575-2026
N.º de edição do JO S: 207/2026
Data de publicação: 26/10/2026