7406-2023 - ResultadosPortugal-Caldas da Rainha: Serviços de estações termais
OJ S 5/2023 06/01/2023
Anúncio de adjudicação de contrato
Serviços
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Município de Caldas da Rainha
Número de registo nacional: 501222634
Endereço postal: Praça 25 de Abril
Localidade: Caldas da Rainha
Código NUTS: PT16B Oeste
Código postal: 2500-110
País: Portugal
Correio eletrónico: contratacao.publica@mcr.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.mcr.pt
I.4.
Tipo de autoridade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
I.5.
Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
Prestação de Serviços de Saúde na Área do Termalismo para as Termas das Caldas da Rainha
Número de referência: CP_09/2022
II.1.2.
Código CPV principal
98332000 Serviços de estações termais
II.1.3.
Tipo de contrato
Serviços
II.1.4.
Descrição resumida
Prestação de Serviços de Saúde na Área do Termalismo para as Termas das Caldas da Rainha
II.1.6.
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.1.7.
Valor total do concurso
Valor sem IVA: 719 712,00 EUR
II.2.
Descrição
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT16B Oeste
II.2.4.
Descrição do concurso
Prestação de Serviços de Saúde na Área do Termalismo para as Termas das Caldas da Rainha
II.2.5.
Critérios de adjudicação
critérios relativos ao custo - Nome: Preço / Ponderação: 100
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.
Descrição
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.1.
Publicação anterior referente ao presente concurso
Número do anúncio no JO S: 2022/S 223-641647
IV.2.8.
Informação relativa à rescisão do sistema de aquisição dinâmico
IV.2.9.
Informação relativa à rescisão do convite à apresentação de propostas sob a forma de um anúncio de pré-informação

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: Contrato N.º 70/2022
Título:
Prestação de Serviços de Saúde na Área do Termalismo para as Termas das Caldas da Rainha
Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2.
Adjudicação de contrato
V.2.1.
Data de celebração do contrato
29/12/2022
V.2.2.
Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 1
Número de propostas recebidas de PME: 1
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas por via eletrónica: 1
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3.
Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Protermas - Gestão e Exploração de Termas, Lda.
Endereço postal: Urbanização Quinta Pires Marques, lote 51, 2.º Dto
Localidade: Castelo Branco
Código NUTS: PT16H Beira Baixa
Código postal: 6000-406
País: Portugal
O contratante é uma PME: sim
V.2.4.
Informação sobre o valor do contrato/lote
Valor total inicialmente estimado do contrato/lote: 720 000,00 EUR
Valor total do contrato/lote: 719 712,00 EUR
V.2.5.
Informação acerca da subcontratação

Secção VI: Informação complementar

VI.3.
Informação adicional
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria
Endereço postal: Rua João Paulo II, CV RC,
Localidade: Leiria
Código postal: 2410-112
País: Portugal
Correio eletrónico: leiria.taf@tribunais.org.pt
Endereço Internet: www.mcr.pt
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
02/01/2023