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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Infraestruturas de Portugal S.A.
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: 10003836 - CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO 2021-2024 - 18 Lotes
Descrição: O presente procedimento tem como objetivo a manutenção e conservação de todos os elementos/componentes constituintes das estradas integradas na Rede Rodoviária Nacional.
Identificador do procedimento: 6b02a0ed-531d-4809-82a0-aa124ed9d15c
Identificador interno: 10003836
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45233142 Reparação de estradas
2.1.2.
Local de execução
País: Portugal
Em qualquer lugar do país em causa
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0005
Título: CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO 2021-2024 - LOTE 5 (Castelo Branco)
Descrição: O presente procedimento tem como objetivo a manutenção e conservação de todos os elementos/componentes constituintes das estradas integradas na Rede Rodoviária Nacional.
Identificador interno: 10003836 - lote 5
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45233142 Reparação de estradas
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Beiras e Serra da Estrela (PT196)
País: Portugal
Informações adicionais: Distrito de Castelo Branco
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 1 278 Dias
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Organização que executa o pagamento: Infraestruturas de Portugal S.A.
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 6 213 815,28 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0005
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome da parte ofertante: Consórcio: CONSTRUÇÕES J.J.R. & FILHOS / PLENAVIA (lote 5)
Líder da entidade proponente: CONSTRUÇÕES J.J.R. & FILHOS, S.A.
Nome oficial: PLENAVIA - CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS E VALORIZAÇÃO AMBIENTAL, LDA
Proposta:
Identificador da proposta: Proposta lote 5
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0005
Valor do concurso: 6 213 815,28 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 10003836/DRR/2021 - Lote 5
Título: CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO - 2021-2024 - CASTELO BRANCO - LOTE 5
Data da celebração do contrato: 23/12/2021
7. Modificação
7.1.
Modificação
Identificador do aviso de adjudicação de contrato anterior: 99-2022
Identificador do contrato modificado: 10003836/DRR/2021 - Lote 5
Motivo da modificação: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Descrição: 4º ADICIONAL N.º 11002354 AO CONTRATO N.º 10003836/DRR/2021 - Lote 5
7.1.1.
Alteração
Descrição das modificações: O presente Adicional tem por objeto fixar o valor dos trabalhos a menos verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa de Trabalhos nº 4, que dele faz parte integrante. Decréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): -104.022,75€.
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Infraestruturas de Portugal S.A.
Número de registo: 503933813
Endereço postal: Praça da Portagem, Almada
Cidade: Almada
Código postal: 2809-013
Subdivisão do país (NUTS): Península de Setúbal (PT1B0)
País: Portugal
Telefone: +351 212879000
Fax: +351 211021839
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que executa o pagamento
8.1.
ORG-0007
Nome oficial: CONSTRUÇÕES J.J.R. & FILHOS, S.A.
Número de registo: 502 197 714
Endereço postal: Rua da Capela, nº 4, Quinta da Sardinha
Cidade: Santa Catarina da Serra
Código postal: 2495-185
Subdivisão do país (NUTS): Região de Leiria (PT193)
País: Portugal
Telefone: +351 244749730
Funções desta organização:
Proponente
Líder da entidade proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0005
8.1.
ORG-0008
Nome oficial: PLENAVIA - CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS E VALORIZAÇÃO AMBIENTAL, LDA
Número de registo: 505 886 154
Endereço postal: Rua da Capela n.º 4, Quinta da Sardinha
Cidade: Santa Catarina da Serra
Código postal: 2495-185
Subdivisão do país (NUTS): Região de Leiria (PT193)
País: Portugal
Telefone: +351 244749730
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0005
8.1.
ORG-0018
Nome oficial: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Número de registo: 600083152
Endereço postal: Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Cidade: Lisboa
Código postal: 1990-097
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Telefone: +351 218367100
Fax: +351 211545188
Funções desta organização:
Instância de recurso
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 505e8738-0b59-41f9-bf2c-a2e2968fb022 - 01
Tipo de formulário: Modificação do contrato
Tipo de anúncio: Anúncio de modificação do contrato
Subtipo de anúncio: 38
Data de envio do anúncio: 06/11/2025 10:54:08 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 741089-2025
N.º de edição do JO S: 215/2025
Data de publicação: 07/11/2025