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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E. M., S. A.
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Fornecimento de Contentores de Superfície para Deposição Seletiva de Biorresíduos e Multimaterial, no âmbito da candidatura ao Programa do NORTE2030
Descrição: Fornecimento de Contentores de Superfície para Deposição Seletiva de Biorresíduos e Multimaterial, no âmbito da candidatura ao Programa do NORTE2030
Identificador do procedimento: f78abef9-bfb8-4274-842b-c61eddc781e1
Identificador interno: RIC 949_2024
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34928480 Contentores e baldes para lixo e resíduos
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 267 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Falência: Motivos de exclusão previstos no Código dos Contratos Públicos (CCP).
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Fornecimento de Contentores de Superfície para Deposição Seletiva de Biorresíduos e Multimaterial - Lote 1 - Contentores de superfície para deposição seletiva de biorresíduos, com capacidade de 40 litros
Descrição: Fornecimento de Contentores de Superfície para Deposição Seletiva de Biorresíduos e Multimaterial - Lote 1 - Contentores de superfície para deposição seletiva de biorresíduos, com capacidade de 40 litros
Identificador interno: RIC 949_2024_LOTE_1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34928480 Contentores e baldes para lixo e resíduos
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 24 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Critério:
Tipo: Outros
Nome: Preço unitário do contentor completo; Valor percentual da reciclabilidade do material que constitui o corpo do equipamento (contentor); Preço unitário (por contentor) da retoma dos equipamentos
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 13/12/2024 17:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
5.1.12.
Condições do concurso
Condições do procedimento:
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas: 02/12/2024
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 08/01/2025 17:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E. M., S. A.
TED eSender: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Fornecimento de Contentores de Superfície para Deposição Seletiva de Biorresíduos e Multimaterial - Lote 2 - Contentores de superfície de 2 rodas para deposição seletiva de resíduos, com as seguintes capacidades: Parte I – Contentores de 80 litros; Parte II – Contentores de 140 litros; Parte III – Contentores de 240 litros.
Descrição: Lote 2 - Contentores de superfície de 2 rodas para deposição seletiva de resíduos, com as seguintes capacidades: Parte I – Contentores de 80 litros; Parte II – Contentores de 140 litros; Parte III – Contentores de 240 litros.
Identificador interno: RIC 949_2024_LOTE_2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34928480 Contentores e baldes para lixo e resíduos
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Critério:
Tipo: Outros
Nome: Preço unitário do contentor completo; Valor percentual da reciclabilidade do material que constitui o corpo do equipamento (contentor); Preço unitário (por contentor) da retoma dos equipamentos.
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições do procedimento:
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas: 02/12/2024
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 08/01/2025 17:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E. M., S. A.
TED eSender: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: Fornecimento de Contentores de Superfície para Deposição Seletiva de Biorresíduos e Multimaterial - Lote 3 - Contentores de superfície de 4 rodas para deposição seletiva de resíduos, com capacidade de 1000 litros.
Descrição: Fornecimento de Contentores de Superfície para Deposição Seletiva de Biorresíduos e Multimaterial - Lote 3 - Contentores de superfície de 4 rodas para deposição seletiva de resíduos, com capacidade de 1000 litros.
Identificador interno: RIC 949_2024_LOTE_3
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34928480 Contentores e baldes para lixo e resíduos
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Critério:
Tipo: Outros
Nome: Preço unitário do contentor completo; Valor percentual da reciclabilidade do material que constitui o corpo do equipamento (contentor); Preço unitário (por contentor) da retoma dos equipamentos.
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições do procedimento:
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas: 02/12/2024
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 08/01/2025 17:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E. M., S. A.
TED eSender: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
5.1.
Lote: LOT-0004
Título: Fornecimento de Contentores de Superfície para Deposição Seletiva de Biorresíduos e Multimaterial - Lote 4 - Contentores de superfície de 4 rodas com capacidade de 1200 litros, divididos pelas seguintes partes: Parte I - Contentores para deposição de biorresíduos, com pedal e controlo de acessos; Parte II - Contentores para deposição seletiva de resíduos, com pedal.
Descrição: Lote 4 - Contentores de superfície de 4 rodas com capacidade de 1200 litros, divididos pelas seguintes partes: Parte I - Contentores para deposição de biorresíduos, com pedal e controlo de acessos; Parte II - Contentores para deposição seletiva de resíduos, com pedal.
Identificador interno: RIC 949/2024_LOTE_4
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34928480 Contentores e baldes para lixo e resíduos
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 24 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Critério:
Tipo: Outros
Nome: Preço unitário do contentor completo; Valor percentual da reciclabilidade do material que constitui o corpo do equipamento (contentor); Preço unitário (por contentor) da retoma dos equipamentos.
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições do procedimento:
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas: 02/12/2024
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 08/01/2025 17:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E. M., S. A.
TED eSender: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
5.1.
Lote: LOT-0005
Título: Fornecimento de Contentores de Superfície para Deposição Seletiva de Biorresíduos e Multimaterial - Lote 5 - Contentores de superfície para deposição seletiva de resíduos, com recolha vertical e capacidade de 3000 litros.
Descrição: Lote 5 - Contentores de superfície para deposição seletiva de resíduos, com recolha vertical e capacidade de 3000 litros.
Identificador interno: RIC 949_2024_LOTE_5
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34928480 Contentores e baldes para lixo e resíduos
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Critério:
Tipo: Outros
Nome: Preço unitário do contentor completo; Valor percentual da reciclabilidade do material que constitui o corpo do equipamento (contentor); Preço unitário (por contentor) da retoma dos equipamentos.
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições do procedimento:
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas: 02/12/2024
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 08/01/2025 17:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E. M., S. A.
TED eSender: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E. M., S. A.
Número de registo: 514280956
Cidade: Porto
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Telefone: 228348770
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: b0cc4d60-1db3-4d99-89bd-474913f0bb50 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 02/12/2024 11:09:19 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 742018-2024
N.º de edição do JO S: 236/2024
Data de publicação: 04/12/2024