1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Força Aérea Portuguesa
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Defesa
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: CPI/5024016927/2024
Descrição: AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE PREPARAÇÃO, CONFEÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES NO CFMTFA, DE 2025 A 2026
Identificador do procedimento: 8c0ba465-7b8b-4e01-9c7d-34e3bf964817
Identificador interno: CPI/5024016927/2024
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 55300000 Serviços de mesa e de restauração
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 415 821,02 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Anúncio
Incumprimento de obrigações determinadas por motivos de exclusão puramente nacionais:
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO, CONFEÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES NO CFMTFA, DE 2025 A 2026
Descrição: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO, CONFEÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES NO CFMTFA, DE 2025 A 2026
Identificador interno: CPI/5024016927/2024
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 55300000 Serviços de mesa e de restauração
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: CFMTFA CFMTFA 2580-242
Cidade: Alenquer
Código postal: 2580-242
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Informações adicionais: N/A
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 1 Ano
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 03/01/2025 23:59:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Força Aérea Portuguesa
Informações sobre os prazos de recurso: N/A
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Força Aérea Portuguesa
Número de registo: 600010686
Cidade: Ota, Alenquer
Código postal: 2580-242
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Secção de Aquisições
Telefone: 263740100
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 50d0d4f5-8f38-45d7-a15a-bd66b86a4006 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 04/12/2024 10:45:04 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 744077-2024
N.º de edição do JO S: 237/2024
Data de publicação: 05/12/2024