2023-OJS237-744920-pt

Diretiva 2009/81/CE

Secção I: Autoridade/Entidade adjudicante

I.1.

Nome e endereços

Nome oficial: Estado Maior da Força Aérea
Número de registo nacional: 600010686
Endereço postal: Av. da Força Aérea Portuguesa, 1
Localidade: Amadora
País: Portugal
Correio eletrónico: CLAFA_AQUISICOES@emfa.pt

I.2.

Tipo de autoridade adjudicante

I.3.

Atividade principal

I.4.

O contrato é adjudicado por conta de outras autoridades adjudicantes

A autoridade/entidade adjudicante procede à aquisição por conta de outras autoridades adjudicantes: não

Secção II: Objecto do contrato

II.1.

Descrição

II.1.1.

Título
CONTRATO REFERENTE À REPARAÇÃO DA AERONAVE C-295 N/C 16702

II.1.2.

Tipo de contrato e local de execução ou entrega

Serviços

Categoria de serviços n.º 1: Serviços de manutenção e de reparação

Código NUTS

II.1.3.

Informação acerca do acordo-quadro

II.1.4.

Descrição resumida do contrato ou da(s) aquisição(ões)
CONTRATO REFERENTE À REPARAÇÃO DA AERONAVE C-295 N/C 16702

II.1.5.

Código(s) CPV

50211200 Serviços de reparação de aeronaves

II.2.

Valor total do contrato/lote

II.2.1.

Valor total do contrato/lote

Secção IV: Procedimento

IV.1.

Tipo de procedimento

Por negociação sem publicação de um anúncio de concurso

Justificação para a adjudicação do contrato sem publicação prévia de um convite à apresentação de propostas no Jornal Oficial da União Europeia

Diretiva 2009/81/CE

1) Justificação da escolha do procedimento por negociação sem publicação prévia de um convite à apresentação de propostas em conformidade com o artigo 28.º da Diretiva 2009/81/CE

Os prazos exigidos para o concurso limitado ou procedimento por negociação com publicação prévia de um anúncio são incompatíveis com a urgência decorrente de uma situação de crise: não

As obras, os produtos ou os serviços só podem ser fornecidos por um determinado operador económico, pela seguinte razão: técnicas

IV.2.

Critérios de adjudicação

IV.2.1.

Critérios de adjudicação

IV.2.2.

Informação acerca do leilão eletrónico

IV.3.

Informação administrativa

IV.3.1.

Número de referência atribuído ao processo pela autoridade adjudicante

IV.3.2.

Publicação anterior referente ao presente concurso

não

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: 23IN500438

Título do lote: CONTRATO REFERENTE À REPARAÇÃO DA AERONAVE C-295 N/C 16702

V.1.

Data de celebração do contrato
3.10.2023

V.2.

Informação sobre as propostas

Número de propostas recebidas: 1

Número de propostas recebidas por via eletrónica: 1

V.3.

Nome e endereço do contratante

Nome oficial: Airbus Defence and Space, S.A.U.
Endereço postal: Avenida de Aragon 404, Madrid
Localidade: Madrid
País: Espanha

V.4.

Informação sobre o valor do contrato/lote

Valor total do concurso:

Valor: 2 799 527,00 EUR

sem IVA

V.5.

Informação acerca da subcontratação

Contrato passível de subcontratação: não

Secção VI: Informação complementar

VI.1.

Informação sobre os fundos da União Europeia

O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não

VI.2.

Informação adicional

VI.3.

Procedimentos de recurso

VI.3.1.

Organismo responsável pelos processos de recurso

Nome oficial: Chefe do Estado-Maior da Força-Aérea
Endereço postal: Av. da Força Aérea Portuguesa, 1
Localidade: Amadora
Código postal: 2614-506
País: Portugal
Correio eletrónico: CLAFA_AQUISICOES@emfa.pt

VI.3.2.

Processo de recurso

VI.3.3.

Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso

VI.4.

Data de envio do presente anúncio
4.12.2023