74541-2026 - Modificação do contrato
Portugal – Semi-reboques – 4024020544/DA/B0076/2024 - Aquisição de 2 (dois) semirreboques plataforma de transporte de veículos 70 Ton
OJ S 22/2026 02/02/2026
Anúncio de modificação do contrato
Fornecimentos
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Estado-Maior do Exército
Correio eletrónico: cmdlog.da@exercito.pt
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: 4024020544/DA/B0076/2024 - Aquisição de 2 (dois) semirreboques plataforma de transporte de veículos 70 Ton
Descrição: 4024020544/DA/B0076/2024 - Aquisição de 2 (dois) semirreboques plataforma de transporte de veículos 70 Ton
Identificador do procedimento: 0ce9be48-5e65-4f19-baf3-fc8e31c025d9
Identificador interno: B0076/2024
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34223100 Semi-reboques
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Unidade de Apoio Geral de Material do Exército Estrada do Infantado 
Cidade: Benavente
Código postal: 2890-403
Subdivisão do país (NUTS): Lezíria do Tejo (PT1D3)
País: Portugal
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica: 
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: 4024020544/DA/B0076/2024 - Aquisição de 2 (dois) Semi-reboques plataforma de transporte de veículos 70ton, para a Companhia de Transportes/RTransp
Descrição: 4024020544/DA/B0076/2024 - Aquisição de 2 (dois) Semi-reboques plataforma de transporte de veículos 70ton, para a Companhia de Transportes/RTransp
Identificador interno: B0076/2024
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34223100 Semi-reboques
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Unidade de Apoio Geral de Material do Exército Estrada do Infantado 
Cidade: Benavente
Código postal: 2890-403
Subdivisão do país (NUTS): Lezíria do Tejo (PT1D3)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 270 Dias
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Estado-Maior do Exército
Informações sobre os prazos de recurso: Código dos Contratos Públicos - CCP - Artigo 270.º
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Estado-Maior do Exército
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Estado-Maior do Exército
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Estado-Maior do Exército
Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato: Estado-Maior do Exército
Organização que executa o pagamento: Estado-Maior do Exército
Organização que assina o contrato: Estado-Maior do Exército
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 257 000,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0000
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor: 
Nome oficial: SHAMROCK, LDA.
Proposta: 
Identificador da proposta: Proposta 2
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Valor do concurso: 257 000,00 EUR
Classificação da proposta: 2
Subcontratação: Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato: 
Identificador do contrato: CONTRATO N. º B0076/2024 (v2)
Data em que o vencedor foi escolhido: 10/12/2025
Data da celebração do contrato: 29/12/2025
Organização que assina o contrato: Estado-Maior do Exército
7. Modificação
7.1.
Modificação
Identificador do aviso de adjudicação de contrato anterior: 680985-2025
Identificador do contrato modificado: CONTRATO N. º B0076/2024
Motivo da modificação: Modificações em que um contratante novo substitui um contratante antigo por motivo de sucessão ou em que o adquirente assume as obrigações do contratante para com os seus subcontratantes.
Descrição: Decisão do Tribunal Central Administrativo Sul, Processo n.º 54379/24.1BELSB (Nota n.º DEJUR-2025-3436 do Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército)
7.1.1.
Alteração
Descrição das modificações: Anulado o contrato n.º B0076/2024, celebrado entre a INVEPE - Indústria de Veículos Pesados, S.A. e o Exército Português
Identificador da entidade empresarial no aviso anterior: TPA-0002, TEN-0002
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Estado-Maior do Exército
Número de registo: 600021610
Departamento: Direção de Aquisições
Endereço postal: Av. Infante Santo n.º 49, 2º Piso
Cidade: Lisboa
Código postal: 1399-056
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: DA - Direção de Aquisições
Correio eletrónico: cmdlog.da@exercito.pt
Telefone: +351 213912000
Fax: +351 213912009
Endereço Internet: https://www.exercito.pt/
Funções desta organização: 
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização que assina o contrato
Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato
Organização que executa o pagamento
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: INVEPE - Indústria de Veículos Pesados, S.A.
Número de registo: 501716173
Endereço postal: Zona Industrial de Rio Maior, Aptd. 146
Cidade: Rio Maior
Código postal: 2040-357
Subdivisão do país (NUTS): Lezíria do Tejo (PT1D3)
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@joluso.com
Telefone: 243999270
Endereço Internet: https://www.invepe.pt/
Funções desta organização: 
Proponente
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: SHAMROCK, LDA.
Número de registo: 513212191
Endereço postal: Avenida Maria Lurdes Pintassilgo, 2
Cidade: Carnaxide
Código postal: 2794-054
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Tania Pinhol
Correio eletrónico: milshamrock@milshamrock.com
Telefone: +351934810930
Funções desta organização: 
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0000
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: ted@publications.europa.eu
Telefone: +352 29291
Endereço Internet: https://op.europa.eu
Funções desta organização: 
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: c3e13b13-9ad9-421e-9c40-13d9dde9191e  -  01
Tipo de formulário: Modificação do contrato
Tipo de anúncio: Anúncio de modificação do contrato
Subtipo de anúncio: 38
Data de envio do anúncio: 30/01/2026 12:24:03 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 74541-2026
N.º de edição do JO S: 22/2026
Data de publicação: 02/02/2026