1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Oeiras
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Locação, por divisão em lotes, de iluminações decorativas para o Natal 2026 no concelho de Oeiras e respetivos serviços de montagem, assistência técnica e desmontagem.
Descrição: Locação, por divisão em lotes, de iluminações decorativas para o Natal 2026 no concelho de Oeiras e respetivos serviços de montagem, assistência técnica e desmontagem.
Identificador do procedimento: 29589a40-b0bf-464e-b4dc-ad6d1205a6d7
Identificador interno: 997/DCP/2026
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 31527200 Dispositivos de iluminação exterior
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Lote 1-Iluminação natalícia do Concelho de Oeiras
Descrição: Lote 1-Iluminação natalícia do Concelho de Oeiras
Identificador interno: 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 31527200 Dispositivos de iluminação exterior
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 20
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Qualidade
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 30
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Qualidade
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 50
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Oeiras
Informações sobre os prazos de recurso: Prazos de recurso nos termos da legislacao nacional aplicavel.
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 519 300,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: ILUMINAÇÕES - TEIXEIRA COUTO, LDA
Proposta:
Identificador da proposta: TEN-0001
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 519 300,00 EUR
A proposta foi classificada: sim
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 997/DCP/2026
Data em que o vencedor foi escolhido: 06/10/2026
Data da celebração do contrato: 23/10/2026
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Oeiras
Número de registo: 500745943
Endereço postal: Largo Marquês de Pombal
Cidade: Todas
Código postal: 2784-501
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Município de Oeiras
Telefone: 000000000
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: ILUMINAÇÕES - TEIXEIRA COUTO, LDA
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Número de registo: 505760215
Cidade: -
Código postal: 0000-000
Subdivisão do país (NUTS): Alentejo Central (PT1C4)
País: Portugal
Ponto de contacto: ILUMINAÇÕES - TEIXEIRA COUTO, LDA
Telefone: 000000000
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
Identificador/versão do anúncio: 3f97fea3-fc76-4dee-b43d-fee071ce5ef8 - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 26/10/2026 16:42:48 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 746545-2026
N.º de edição do JO S: 209/2026
Data de publicação: 28/10/2026